Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Noções Gerais de Sucessão Testamentária
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
34
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considerando os termos do art. 1.857 e seguintes da Lei Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA:
A
Extingue-se em cinco anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.
B
Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
C
A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
D
O testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo.
E
São inválidas as disposições testamentárias de caráter geral, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
Anecivalda faleceu deixando dois filhos, Vandelço e Keyde, e um testamento válido no qual instituiu apenas Keyde como herdeira de um imóvel urbano. Além do bem deixado por testamento, Anecivalda possuía contas bancárias e investimentos não mencionados no testamento. Vandelço, inconformado, questiona judicialmente a validade do testamento e a possibilidade de exclusão de sua legítima. Com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
O testamento de Anecivalda prevalecerá integralmente, sendo possível excluir Vandelço da sucessão, mesmo que ele seja herdeiro necessário.
B
O testamento somente terá validade se abranger a totalidade do patrimônio da falecida, sob pena de nulidade absoluta.
C
Sendo Vandelço herdeiro necessário, ele tem direito à legítima, correspondente a 50% do patrimônio total de Anecivalda, independentemente do conteúdo do testamento.
D
Keyde, como herdeira testamentária, poderá receber todos os bens deixados por Anecivalda, inclusive a parte correspondente à legítima, desde que tenha sido nomeada inventariante.
E
O herdeiro necessário somente tem direito à legítima se for expressamente contemplado no testamento, ainda que exista patrimônio suficiente.
Assinale a alternativa correta.
A
Assim como na disciplina dos vícios redibitórios do Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor prevê prazo máximo para aparecimento e ciência do vício oculto, a partir do qual se inicia a contagem do prazo decadencial.
B
A doação não pode ser revogada por ter natureza jurídica de contrato, ou seja, conjugação de vontades do doador e do donatário.
C
A pessoa jurídica não pode ser sucessora testamentária.
D
O direito à proteção de dados pessoais tem o mesmo significado, sentido e alcance do direito à vida privada.
E
Nenhuma das anteriores é verdadeira.
Jorge tem 16 anos e é portador de uma doença física incurável e terminal, mas que não o incapacita mentalmente nem prejudica seus sentidos. Ele é voluntário da instituição de caridade Esperança, de modo que conhece a seriedade dos seus propósitos.
Nesse contexto, um testamento público de Jorge, devidamente celebrado junto ao Cartório de Notas, deixando uma das várias salas comerciais de igual valor que herdou de seu avô Eustáquio para a referida instituição, deve ser reputado:
A
nulo;
B
válido;
C
anulável;
D
ineficaz;
E
inexistente.
Testamentos são instrumentos que substituem completamente a necessidade de um processo judicial de inventário.
C
Certo
E
Errado
No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:
A
O menor de dezoito anos não pode fazer o seu testamento.
B
O testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo.
C
A sucessão dá-se só por disposição de última vontade.
D
São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes, o colateral e o cônjuge.
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I. Em acordo firmado entre ascendente e descendente, é válida a renúncia pelo descendente ao direito à sucessão aberta do ascendente, desde que se limite a um bem específico, não alcançando toda a legítima, e que conste expressamente de instrumento público.
II. É nula a cessão de direito hereditário sem prévia autorização do juiz da sucessão, podendo a nulidade ser alegada pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
III. Até a partilha, o direito dos coerdeiros regula-se pelas normas relativas ao condomínio e, em caso de cessão e de direito hereditário, o herdeiro cedente deve observar o direito de preferência dos demais coerdeiros.
IV. Na sucessão testamentária podem suceder pessoas nascidas, apenas concebidas ou ainda não concebidas indicadas pelo testador.
A
Apenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.
B
Apenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.
C
Apenas as assertivas III e IV são verdadeiras.
D
Apenas as assertivas II e III são verdadeiras.
Acerca dos testamentos, assinale a alternativa correta:
A
Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes absolutamente e o surdo-mudo, permitindo-se ao cego o testamento público.
B
A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento, mas o testamento do incapaz convalida-se com a superveniência da capacidade.
C
Não são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
D
A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
E
É facultado o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.
O testamento vital consiste em
A
ato de disposição de última vontade utilizado para bens de pouca monta que sejam essenciais para a subsistência do beneficiário.
B
ato de disposição de última vontade escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico, assinado pelo testador e lido por três testemunhas.
C
ato de disposição de última vontade sobre questões que envolvam o uso ou não de terapias para prolongar, de forma artificial, o processo natural de morte, em casos de doenças terminais.
D
ato de disposição de última vontade de quem estiver em viagem, em alto mar, a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, feito perante o comandante e registrado no diário de bordo.
E
ato de disposição de última vontade de militares e demais membros das Forças Armadas em campanha, assim como em praça sitiada, ou que estejam com comunicações interrompidas, sem acesso a tabelião ou substituto legal.
Relativamente ao testamento:
I. Só podem testar os maiores de dezesseis anos de idade.
II. Ao cego são permitidos os testamentos público e o cerrado.
III. O testamento cerrado pode ser escrito em língua nacional ou estrangeira, pelo próprio testador, ou por outrem, a seu rogo.
IV. O testamento particular pode ser escrito de próprio punho pelo testador, proibido o processo mecânico, assinado pelo testador na presença de três testemunhas.
Com base nessas assertivas, assinale a alternativa que corresponda às assertivas verdadeiras:
A
III e IV.
B
II e IV.
C
I e II.
D
I e III.
À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos
e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo
nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato
eivado de vício de
A
anulabilidade em qualquer uma das três modalidades.
B
nulidade em qualquer uma das três modalidades.
C
ineficácia em qualquer uma das três modalidades.
D
nulidade, nas modalidades recíproca e correspectiva,
e anulabilidade na modalidade simultânea.
E
anulabilidade, na modalidade correspectiva, e nulidade
nas modalidades recíproca e simultânea.
Nos testamentos,
A
é válida a disposição que deixe ao arbítrio de terceiro, desde que suficientemente identificado, fixar o valor do legado.
B
é ilícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.
C
pode ser nomeada herdeira, mas não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária.
D
presume-se o prazo em favor do herdeiro.
E
são inválidas as disposições de caráter não patrimonial, se o testador tiver se limitado somente a elas.
Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento
A
revoga o reconhecimento do filho.
B
não afasta o reconhecimento do filho diante do caráter irrevogável do ato.
C
somente não revogará o reconhecimento de filiação se houver essa ressalva quando da revogação do testamento.
D
revoga o reconhecimento do filho ante a perda da eficácia do testamento.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Podem testar somente os maiores de 18 (dezoito) anos.
B
A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento.
C
O testamento do incapaz não se valida com a superveniência da capacidade.
D
Além dos incapazes, não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não tiverem pleno discernimento.
Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por
seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no
Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores
de Joaquim procuram assistência jurídica.
Nesse caso, Joaquim:
A
não poderá receber a propriedade do imóvel, visto ser
absolutamente incapaz;
B
não possui personalidade civil, assim seus pais receberão a
propriedade do bem;
C
poderá receber a propriedade do imóvel, mediante a
assistência dos pais;
D
poderá receber a propriedade do bem, já que possui
capacidade de direito;
E
poderá receber a propriedade do bem quando atingir a
maioridade civil.
Assinale a alternativa correta.
A
A legítima dos herdeiros necessários poderá ser incluída no testamento.
B
O testamento é ato personalíssimo, não podendo ser mudado a nenhum tempo.
C
Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
D
Não são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testamento somente a elas se tenha limitado.
Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte, dos bens de que é proprietário.
Nessa situação,
A
a sucessão testamentária só poderá ser realizada mediante
testamento público.
B
Roberto só poderá dispor, no testamento, de até vinte e
cinco por cento de seus bens.
C
a sucessão testamentária depende da anuência dos filhos
capazes e do representante legal do incapaz.
D
a idade de Roberto não é fato impeditivo para firmar
testamento.
E
a existência de filho incapaz impede a sucessão testamentária.
Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma
grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com
Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do
casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte
disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo.
Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio,
tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na
situação apresentada, é correto afirmar que o testamento
elaborado por Rafael é:
A
nulo, pois a validade do testamento requer agente
absolutamente capaz;
B
anulável, pois a validade do testamento requer agente
relativamente capaz;
C
nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em
vista a revogação da emancipação em razão do divórcio;
D
válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da
capacidade plena do testador, aos dezoito anos;
E
válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis
anos podem elaborar testamento, independentemente de
emancipação.
Sobre a legitimidade sucessória, marque a opção correta.
A
O testador poderá deixar uma dotação de bens para a instituição de uma fundação de direito público, nesse caso, ter-se-á uma sucessão testamentária.
B
Têm capacidade sucessória as pessoas existentes ao tempo da abertura do inventário.
C
Numa sucessão legítima pode suceder uma pessoa jurídica.
D
Terão legitimidade para suceder os filhos de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão .
E
O nascituro tem legitimidade para suceder desde que ocorra o implemento da condição resolutiva, ou seja, nascer com vida.
Em relação ao direito sucessório no Código Civil Brasileiro, as falsas.
( ) Morrendo a pessoa sem testamento, transmite quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento caducar, ou for julgado nulo.
( ) A sucessão dá-se por lei, quando não conflitar com a disposição de última vontade.
( ) A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do inventariante ou do herdeiro necessário.
( ) Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.
( ) Aberta a sucessão, a herança somente se transmi processo de inventário.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
A
V F F F V
B
V F F V F
C
F V V V F
D
F F V V V
E
V V V V V
Gerar simulado