Questões de Concurso sobre Afetação, Desafetação e Alienação de Bens Públicos

os imóveis considerados por lei como bem de família.

em nenhuma hipótese, os bens públicos de uso especial e os dominicais.

os frutos e produtos não separados do bem principal.

a herança de pessoa viva e os bens impenhoráveis por disposição testamentária.

os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, enquanto conservarem legalmente essa qualificação.

as energias que tenham valor econômico, o solo e tudo quanto lhe incorpore natural ou artificialmente e o direito à sucessão aberta são bens imóveis para efeitos legais.

as ruas e as estradas são bens públicos de uso especial, protegidos pela cláusula de inalienabilidade e imprescritibilidade.

os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determine.

os bens públicos dominicais estão sujeitos à usucapião, observadas as exigências legais.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados desde que previamente sejam desafetados e exista autorização legislativa para a alienação.

Os bens públicos dominicais são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive de suas autarquias.

Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, perdem o caráter de imóveis enquanto fisicamente desatrelados da edificação.

Os bens naturalmente divisíveis jamais perdem essa característica, ainda que por livre vontade das partes.

As benfeitorias úteis tem por fim conservar o bem ou evitar sua deterioração.

Jamais podem ser alienados.

Jamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.

Só excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.

Só podem ser alienados por decisão judicial.

Todas as alternativas anteriores estão incorretas

Certo

Errado