Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Anulabilidades Quanto ao Sujeito
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
27
questões
encontradas
20
Mais recentes
Analise o seguinte excerto doutrinário: a anulabilidade é a invalidade menos gravosa dos atos jurídicos, acarretada pela incapacidade relativa de um dos sujeitos ou por algum dos defeitos do ato considerados leves. Em sede de processo, a anulabilidade deve ser alegada pela parte para que o juiz, se procedente a alegação, desconstitua o ato. Frise-se que não se admite o conhecimento ex officio da causa ensejadora da anulabilidade. (NUNES, Elpídio Donizetti; QUINTELLA, Felipe. Curso didático de direito civil. São Paulo: Atlas, 2012). Considerando o trecho colacionado, bem como a disciplina legal da anulabilidade dos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:
A
É anulável o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
B
A fraude contra credores é causa de nulidade do negócio jurídico.
C
Aquele que pagou ao incapaz pode, anulada a obrigação que gerou esse pagamento, pedir a repetição dos respectivos valores em qualquer situação.
D
Os atos praticados por menor relativamente incapaz não são anuláveis se o menor tiver ocultado, dolosamente, sua idade do sujeito com quem negociou, ao ser questionado sobre o fato.
E
Anulado o negócio jurídico, as partes serão restituídas ao estado em que antes dele se achavam, sendo incabível o pedido de indenização caso tal restituição seja impossível.
Analise as proposições abaixo acerca do negócio jurídico e marque a alternativa CORRETA:
I- O negócio jurídico requer, para a sua validade, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, além de forma prescrita ou não defesa em lei, mas a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
II- Se for suspensiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo ser exercido, desde sua conclusão, o direito por ele estabelecido.
III- São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
IV- Vicia o negócio jurídico a coação que decorrer de terceiro, mesmo que a parte a que aproveite dela não tivesse ou devesse ter conhecimento, mas apenas o autor da coação responderá por todas as perdas e os danos que houver causado ao coacto.
V- É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá plenamente o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
A
As alternativas I, II e V estão corretas.
B
As alternativas II, III e V estão corretas.
C
As alternativas I, III e IV estão corretas.
D
As alternativas II, III e IV estão corretas.
E
As alternativas I, III e V estão corretas.
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo efeitos ex
lege.
II- A conversão é a operação pela qual se retiram de um determinado negócio
jurídico as partes inválidas, desde que separáveis e respeitada a intenção
das partes, sendo decorrente do princípio da conservação.
III- É de três anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do
negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar.
IV- A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela
outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes,
salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação
comum.
A
As alternativas II e III estão corretas.
B
As alternativas I e II estão corretas.
C
As alternativas III e IV estão corretas.
D
As alternativas I e IV estão corretas.
E
As alternativas II e IV estão corretas.
Ano:
2011
NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:
A
O erro de cálculo, quando viciar o consentimento, pode gerar a anulação do negócio jurídico;
B
O dolo positivo ocorre quando uma das partes ocultar algo que, se a outra fosse sabedora, não efetivaria o negócio;
C
O negócio jurídico é anulável tanto em virtude de vícios sociais quanto em virtude de vícios de consentimento;
D
O erro de direito, para gerar a anulação do negócio, tanto pode recair sobre normas cogentes quanto sobre normas dispositivas.
Considere a seguinte situação hipotética.
Daniel recebeu por herança de sua avó um imóvel rural. Ao completar 16 anos, ele decidiu administrar pessoalmente o bem herdado e firmou contrato de arrendamento rural com Severino, que desconhecia a menoridade civil do primeiro contratante. No curso do contrato, Daniel alienou o imóvel arrendado sem respeitar o direito de preferência do arrendatário.
Nessa situação, Severino deverá ajuizar ação de perdas e danos contra os genitores de Daniel, pois os contratos firmados por este são nulos de pleno direito.
C
Certo
E
Errado
Como a situação considerada envolve um relativamente
incapaz, o juiz deve conhecer de ofício, caso haja vício que
contamine o negócio jurídico que o torne anulável, declarando
a sua anulação independentemente do requerimento das partes.
C
Certo
E
Errado
Nessa situação, o negócio jurídico é anulável, uma vez que
Henrique é relativamente incapaz.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado