Questões de Concurso sobre Confissão

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos.

A confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação.

As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos destinatários.

Não tem eficácia a confissão proveniente de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

Certo

Errado

Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.

A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova relativa.

Terão a mesma força probante os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.

Os livros e as fichas dos empresários e das sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem, mesmo que escriturados sem vícios.

As declarações enunciativas feitas em documentos devidamente assinados presumem-se verdadeiras, não havendo necessidade da prova de sua veracidade.

Os documentos redigidos em língua estrangeira devem ser traduzidos para o português, mas podem ser admitidos, mesmo sem a tradução, quando não acarretarem dificuldades à compreensão e prejuízo às partes.

A confissão feita por quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados é anulável.

Por lhe faltarem os sentidos da visão e da fala, os cegos e os surdos-mudos não podem ser admitidos como testemunhas.

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