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Questões de Concurso sobre Família Socioafetiva

 
 
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Ano: 2022
Banca: Ministério Público Federal - MPF
Prova: MPF - MPF - Procurador - 2022

MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

A

Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais o regime de separação de bens.

B

Comprovado o adultério da mulher, fica ilidida a presunção legal da paternidade.

C

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga, ainda que não tenha havido prévia autorização do marido.

D

O Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, fixou a tese de que a paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica.

Ano: 2014
Banca: Procuradoria Geral do Estado - PGE MT
Prova: PGE MT - PGE MT - Procurador do Estado - 2014

Analise as afirmações a seguir, acerca das relações de parentesco:


I – Em que pese o legislador civil não a ter disciplinado expressamente, admite-se a parentalidade socioafetiva como modalidade de parentesco.

II – A parentalidade socioafetiva é situação excepcional, eis que a filiação, nos termos da legislação civil, é consequência exclusiva de relação biológica entre pais e filhos ou de adoção regular.

III – A parentalidade socioafetiva deve ser preservada, sendo insuficiente a ausência de parentesco biológico para a declaração de nulidade de assento de nascimento.


É correto afirmar que:

A

I, II e III são falsas.

B

Apenas II é falsa.

C

Apenas I é verdadeira.

D

I, II e III são verdadeiras.

E

Apenas I e II são falsas

 
 
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