Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Posse de Boa-Fé
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
50
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre os efeitos da posse voltados ao possuidor de boa-fé, é correto dizer que o possuidor de boa-fé:
A
não tem direito aos frutos percebidos, enquanto perdurara posse.
B
tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como quanto as voluptuárias, desde que sem detrimento da coisa.
C
responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
D
tem direito à indenização das benfeitorias voluptuárias e úteis, exceto as necessárias.
E
somente tem direito à indenização das benfeitorias necessárias.
Pedro cedeu a posse de um terreno de 250 m2 a Joaquim. Aquele, contudo, adquiriu a posse mediante ameaças e agressões físicas contra o antigo possuidor do terreno. Joaquim pretende erigir no terreno adquirido uma casa para morar com sua família e desconhece a forma pela qual Pedro adquiriu a posse que lhe transmitiu.
É correto afirmar que a posse de Joaquim é de
A
má-fé e injusta.
B
má-fé e violenta.
C
boa-fé e injusta.
D
boa-fé e justa.
E
má-fé e precária.
A respeito da posse, é CORRETO afirmar:
A
A posse de boa-fé só perde esse caráter quando do trânsito em julgado da sentença proferida em ação possessória.
B
É assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeito-rias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.
C
Obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
D
Sendo possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, não é possível adquirir posse mediante representação.
Quanto aos direitos do possuidor de boa-fé, assinale a assertiva correta.
A
O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
B
O possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e voluptuárias.
C
O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos, mesmo quando colhidos com antecipação.
D
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias pelo seu valor de custo, ainda que inferior ao atual.
Sobre a posse, é correto afirmar que:
A
Considera-se de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
B
O locatário exerce detenção, não posse, do bem alugado.
C
A posse direta anula a indireta de quem foi havida.
D
A reintegração de posse não pode ser concedida contra o titular do domínio.
E
Aposse injusta pode ser de boa-fé.
Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.
A
Um movimento popular, ao invadir, à noite e sem violência, uma propriedade rural produtiva que cumpre função social e está sendo utilizada pelo proprietário, assume a posse do imóvel com o vício de precariedade.
B
O possuidor de boa-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
C
A posse, mesmo que injusta, ainda é posse e pode ser defendida por ações do juízo possessório, não contra aquele de quem se tirou a coisa, mas sim em face de terceiros.
D
A lei ressalva que se considera possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas.
Considera-se possuidor de boa-fé aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Também se presume, em qualquer hipótese, ser possuidor de boa-fé todo aquele que possui justo título.
C
Certo
E
Errado
Em relação à posse, considere:
I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto.
II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de propriedade.
III. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente na posse, em regra, aquela que tiver a coisa.
IV. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração a que não der causa.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
II e III, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
I, III e IV, apenas.
Com relação ao instituto da posse, constante no Código Civil, é correto afirmar que
A
está previsto no capítulo de direitos reais.
B
o possuidor tem direito de ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no caso de turbação e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
C
ao possuidor de má-fé não serão restituídas quaisquer benfeitorias, mesmo que necessárias, assim como não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
D
o possuidor de má-fé tem direito, enquanto durar sua posse, aos frutos percebidos.
E
o possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
A
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado no de violência iminente.
B
A alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa, obsta a manutenção ou reintegração na posse.
C
O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força a qualquer tempo.
D
O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
O Código Civil ao tratar da interpretação dos negócios jurídicos, dos efeitos do casamento putativo e os que regulam a posse, dentre outros, estabelece a utilização do princípio da boa-fé objetiva.
C
Certo
E
Errado
O possuidor
A
de má-fé nunca responde pela perda ou deterioração
da coisa.
B
de boa-fé não tem direito, enquanto durar a boa-fé,
aos frutos percebidos.
C
de má-fé não responde por todos os frutos colhidos
e percebidos, desde o momento em que se constituiu
de má-fé.
D
não pode intentar ação de esbulho, ou de indenização,
contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada
sabendo que o era.
E
de boa-fé não responde pela perda ou deterioração
da coisa, a que não der causa.
Em relação aos efeitos da posse, assinale a proposição incorreta:
A
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no caso de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
B
Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.
C
O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
D
O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mesmo que não tenha dado causa.
Acerca das disposições expressas no Código Civil de 2002 sobre os direitos reais, analise as afirmativas a seguir.
I. São formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro.
II. O possuidor de boa-fé não tem direito aos frutos percebidos enquanto durar a posse.
III. São considerados direitos reais: a superfície, a habitação, o uso, o penhor e a benfeitoria necessária.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Ano:
2014
Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu valor.
II. Aquele que edifica em terreno próprio com materiais alheios responde por perdas e danos, ainda que tenha agido de boa-fé.
III. Contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada, ainda que não soubesse que o era, pode o possuidor intentar ação de esbulho ou de indenização.
IV. Terá direito a indenização, se agiu de boa-fé, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio.
Estão CORRETAS as afirmativas
A
I e III apenas.
B
II e III apenas.
C
I e IV apenas.
D
II e IV apenas.
Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar:
I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
II. O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
IV. O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
A sequência correta é:
A
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Ano:
2013
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2013
Em relação ao direito de propriedade, assinale a opção correta.
A
Segundo a jurisprudência do STJ, é possível a usucapião de bem móvel em contrato de alienação fiduciária em garantia quando a aquisição da posse por terceiro ocorre sem o consentimento do credor, desde que preenchidos os pressupostos legais.
B
O Código Civil de 2002 introduziu instituto jurídico inédito ao prever que o proprietário poderá ser privado de coisa imóvel, desde que constitua área extensa e esteja na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas que tenham nela realizado obras e serviços considerados pelo juiz de relevante interesse social e econômico.
C
A propriedade pode ser resolvida pelo implemento da condição ou pelo advento de termo. Assim, no caso de doação com cláusula de reversão, como regra geral, a resolução da propriedade tem efeitos ex nunc.
D
Em qualquer das hipóteses de usucapião previstas no Código Civil, exige-se a posse de boa-fé e justo título.
E
A escritura pública é suficiente para a aquisição da propriedade imobiliária, sendo uma formalidade situada no plano de validade dos contratos de constituição ou transmissão de bens.
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA:
A
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias úteis e necessárias; não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
B
O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não deu causa.
C
O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado estando ela na posse do reivindicante.
D
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; mas tem direito às despesas da produção e custeio.
E
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
Considera-se possuidor de boa-fé
A
aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede
a aquisição da coisa.
B
o que se mantiver na posse durante o período necessário
à usucapião ordinária.
C
apenas aquele que ostenta título de domínio.
D
somente aquele que ostentar justo título.
E
todo aquele que a obteve sem violência ou que não
a exerce de modo clandestino.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, também conhecida como traditio longa manu; simbólica, também referida como fictio traditio; consensual, também aceita como traditio brevi manu; e singular, também referida como constituto possessorio.
II. Ius possessionis é o direito fundado no fato da posse; ius possidendi é o direito fundado na propriedade.
III. A existência de justo título instaura a presunção de que a posse é exercida de boa-fé, mas a sua falta não autoriza a conclusão de que há má-fé.
IV. Direito real de habitação é o direito personalíssimo e temporário de residir em imóvel, podendo ser cedido, e, quando conferido a mais de uma pessoa conjuntamente, dispensa os coabitadores de pagar aluguel uns aos outros, ainda que não residam todos no imóvel.
V. O artigo 1238, parágrafo único, do Código Civil de 2002, que trata da usucapião extraordinária com prazo reduzido, tem aplicação imediata às posses ad usucapionem já iniciadas, qualquer que seja o tempo transcorrido na vigência do Código anterior, devendo apenas ser respeitada a fórmula de transição, segundo a qual serão acrescidos 2 anos ao novo prazo, nos 2 anos após a entrada em vigor do Código de 2002.
A
Está correta apenas a assertiva II.
B
Está correta apenas a assertiva V.
C
Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
D
Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
E
Estão corretas apenas as assertivas II, III e V.
Gerar simulado