Questões de Concurso sobre Regras Especiais de Prescrição

I, II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, III e V, apenas.

II e III, apenas.

IV e V, apenas.

A prescrição intercorrente foi admitida pelo Código Civil vigente, sendo verificada pela inércia continuada e ininterrupta do autor do processo já iniciado, durante um tempo suficiente para a ocorrência da própria perda da pretensão.

Aprescrição aplica-se aos direitos potestativos.

A prescrição pode ser estabelecida por lei ou pela vontade contratual.

A prescrição não admite renúncia, nem após a sua consumação.

Se a prescrição for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o Juiz não pode suprir a alegação.

deve ser alegada no primeiro grau de jurisdição, sob pena de preclusão.

extingue o direito material.

pode ser regulada por acordo entre as partes.

corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

pode ser renunciada de maneira expressa ou tácita, depois de consumada e desde que não haja prejuízo a terceiros.

A prescrição poderá ser alegada, em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

A prescrição corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

As partes podem promover a alteração dos prazos de prescrição.

O Juiz somente pode conhecer de ofício a decadência convencional.

A decadência corre contra os absolutamente incapazes.

Tratando-se de cessão de crédito, os créditos impenhoráveis, por si sós, impedem que haja a transferência;

A cessão de contrato é também conhecida como novação subjetiva,porque o novo devedor – ou o novo credor -, sucede o antigo;

A ação de in rem verso visa compensar as perdas e danos sofridos em razão do enriquecimento sem causa;

O pagamento de divida prescrita constituise em verdadeira renúncia do favor da prescrição pelo devedor.

É válida a renúncia à prescrição antes de sua consumação, se não houver prejuízo a terceiros.

Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

É prescricional o prazo previsto para a dedução de pretensão de direito material em juízo por meio de ação de natureza condenatória.

Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.

os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das partes, não o podendo os prazos decadenciais.

a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.

a decadência pode ser reconhecida de ofício, mas a prescrição depende da iniciativa da parte para seu reconhecimento.

a prescrição deve ser alegada pela parte a quem aproveita na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.

não corre a prescrição contra os relativamente incapazes.

A prescrição só pode ser alegada a quem aproveita em primeiro grau de jurisdição.

A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

Apenas I.

Apenas I e III.

Apenas I, II e III.

Apenas III.

I, II, III e IV.