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De acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO...
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Q1142912
Teclas de Atalhos
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De acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:
A
Os recursos naturais, inclusive os do subsolo, são considerados bens da União e do respectivo Município.
B
Compete privativamente à União legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
C
A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.
D
Lei ordinária poderá autorizar determinado Estado a legislar sobre questões específicas relacionadas a registros públicos.