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Assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos dos...
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Q1209759
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos dos trabalhadores:
A
O fundo de garantia do tempo de serviço é direito garantido a qualquer trabalhador.
B
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa, devendo a lei ordinária estabelecer, dentre outros direitos, indenização compensatória.
C
A contratação de seguro contra acidentes de trabalho pelo empregador, exclui a indenização a que está obrigado quando incorrer em ato doloso ou culposo de que tenha resultado o acidente.
D
É assegurado, na Constituição Federal, ao trabalhador aposentado, o direito de votar e de ser votado nas organizações sindicais, ainda que porventura tenha se desfiliado.
E
É garantida à trabalhadora gestante licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.