Questão Q1213559 - Direito Constitucional

Question

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em frente às outras, é incompatível com o sistema de constituição rígida. II. As cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias que lhe são inferiores. III. Não havendo hierarquia entre as normas constitucionais, é inadmissível a declaração de inconstitucionalidade de norma introduzida na Constituição Federal por emenda. IV. Tanto as normas materialmente constitucionais como as normas formalmente constitucionais possuem a mesma eficácia, não havendo hierarquia entre elas. Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à
declaração de inconstitucionalidade de umas em frente às outras, é incompatível com
o sistema de constituição rígida. II. As cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a inconstitucionalidade de
normas constitucionais originárias que lhe são inferiores. III. Não havendo hierarquia entre as normas constitucionais, é inadmissível a declaração
de inconstitucionalidade de norma introduzida na Constituição Federal por emenda. IV. Tanto as normas materialmente constitucionais como as normas formalmente
constitucionais possuem a mesma eficácia, não havendo hierarquia entre elas.

Gran Questões · Accepted Answer

Estão corretas apenas as assertivas I e IV.

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Estão corretas apenas as assertivas I e III.

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Estão corretas apenas as assertivas II e III.

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Estão corretas todas as assertivas.

Gran Questões · Answer

Nenhuma assertiva está correta.

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta...