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Considerando as funções essenciais à justiça, em especial o...
Ano:
2018
Banca:
Dédalus Concursos
Considerando as funções essenciais à justiça, em especial o Ministério Público, é correto afirmar que:
A
O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei orçamentária anual.
B
Compete privativamente ao Presidente da República a destituição do Procurador-Geral da República.
C
São funções institucionais do Ministério Público promover, privativamente, o inquérito civil e a ação civil pública.
D
É vedado aos membros do Ministério Público receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.