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Assinale a alternativa que não está de acordo com a...
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Q2038098
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que não está de acordo com a Constituição Federal
A
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização do Congresso Nacional.
B
Leis da União e dos Estados criarão ouvidorias do Ministério Público, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público.
C
A distribuição de processos no Ministério Público será imediata.
D
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.