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Assinale a alternativa que corresponde aos estritos termos...
Assinale a alternativa que corresponde aos estritos termos de um enunciado da Constituição Federal:
A
Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
B
Cabe à lei ordinária estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.
C
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
D
São isentos de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços, os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
E
Os templos de qualquer culto são imunes à totalidade dos tributos.