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São Impostos compreendidos na competência tributária da União, EXCETO:
Imposto Extraordinário de Guerra.
Impostos Residuais.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.