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O Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de...
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Q2674841
Teclas de Atalhos
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O Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de terras situada na área territorial do Município Beta e, por via reflexa, no território do Estado Alfa, no qual Beta estava inserido, jamais integrou o patrimônio de um particular e, além disso, jamais teve qualquer destinação atribuída pelo Poder Público.
Com o intuito de saber se essas terras efetivamente pertenciam ao Estado Alfa, de modo que pudessem ser objeto de alguma política pública, João consultou sua assessoria, que respondeu corretamente no sentido de que terras dessa natureza,
A
independentemente de qualquer especificidade, sempre pertencem à União.
B
independentemente de qualquer especificidade, sempre pertencem ao Estado.
C
independentemente de qualquer especificidade, sempre pertencem ao Município.
D
pertencem ao Estado, excluídas apenas aquelas que, por imperativo constitucional e legal, pertencem à União.
E
pertencem ao Município, excluídas apenas aquelas que, por imperativo constitucional e legal, pertencem à União ou ao Estado.