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Assinale a alternativa correta sobre Poder constituinte e supremacia da Constituição.
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Q2959522
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre Poder constituinte e supremacia da Constituição.
A
O titular do poder constituinte originário é a união.
B
A Constituição rígida é aquela que só pode ser modificada por leis complementares ou emendas constitucionais.
C
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
D
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a cidadania e dignidade da pessoa humana.
E
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Congresso Nacional, a Administração Pública e o Judiciário.