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De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e so...
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Q3224548
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é
A
uma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.
B
uma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.
C
um postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.
D
um postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.