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A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido, à luz da Constituição Federal de 1988, sobre os Direitos Políticos, é correto afirmar que
são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
os estrangeiros podem se alistar como eleitores.
a idade mínima para o cargo de Prefeito são trinta anos.
o cargo de Ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.