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A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o cont...
A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui o abastecimento de água e o tratamento de esgoto. Outros municípios da mesma região compartilham a infraestrutura, além do respectivo estado da Federação, uma vez que todos os municípios da região utilizam uma estação de tratamento de água localizada em uma cidade vizinha.
Nessa situação hipotética, a titularidade do serviço de saneamento básico deve ser exercida
A
pela União, por se tratar de uma estrutura compartilhada entre o referido estado e os municípios.
B
pela União, se o referido estado e os municípios não tiverem como exercer essa responsabilidade.
C
de forma conjunta pelo referido estado e pelos municípios que compartilham a infraestrutura.
D
pelo município em que a maioria da infraestrutura estiver localizada.
E
pelo referido estado, por se tratar de região metropolitana.