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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.
C
Certo
E
Errado
Classifica‐se como outorgada a constituição que tenha sua origem no trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para em nome dele atuar legitimamente.
C
Certo
E
Errado
As constituições que contêm apenas princípios gerais ou que enunciam regras básicas de organização e funcionamento do sistema jurídico estatal são chamadas de constituições prolixas ou analíticas.
C
Certo
E
Errado
Constituição consuetudinária é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais, descendo a minúcias em assuntos que deveriam constar de leis infraconstitucionais.
C
Certo
E
Errado
Conforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
A
A constituição outorgada também é conhecida como votada.
B
A constituição consuetudinária aborda todos os assuntos que os representantes do povo consideram essenciais.
C
A constituição escrita reúne a história e as tradições de um povo.
D
A constituição costumeira formaliza-se em um documento solene, instrumental e sistematizado.
E
A constituição promulgada resulta do trabalho de uma assembleia nacional constituinte eleita pelo povo, para, em nome dele, atuar.
A Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que impede que sejam realizadas modificações em seu texto, tornando-a integralmente imutável.
C
Certo
E
Errado
No que concerne à classificação das Constituições, é correto afirmar que
A
quanto à origem, a Constituição promulgada é aquela que não possui legitimidade ou participação popular no seu surgimento, nem mesmo indiretamente.
B
quanto à forma, a Constituição consuetudinária é composta pelos usos e costumes do lugar e por precedentes jurisprudenciais compilados em um único documento.
C
quanto à estabilidade, a Constituição da República de 1988 é conceituada pela doutrina majoritária como semirrígida, tendo em vista que pode ser alterada sem a necessidade de instituição de assembleia constituinte, por maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados.
D
a Constituição dogmática, de acordo com a doutrina majoritária, é sempre escrita, porquanto encampa as ideias de um determinado contexto histórico, sendo a Constituição da República de 1988 um exemplo típico desse modelo.
Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que ela é
A
escrita, codificada, pactuada, histórica, super-rígida, formal, clássica, dirigente, ortodoxa, heteroconstituída e definitiva.
B
escrita, codificada, democrática, dogmática, rígida, formal, prolixa, dirigente, eclética, autoconstituída e definitiva.
C
escrita, não codificada, orgânica, dogmática, semirrígida, material, analítica, orgânica, compromissória, autoconstituída e revolucionária.
D
escrita, codificada, pactuada, histórica, rígida, formal, regulamentar, programática, ortodoxa, autoconstituída e revolucionária.
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a sua alteração.
C
Certo
E
Errado
A Constituição da República Federativa do Brasil é considerada como rígida, eclética e analítica.
C
Certo
E
Errado
Constituição outorgada é a imposta unilateralmente pelo agente revolucionário, sem que este tenha recebido legitimidade do povo para, em nome dele, atuar.
C
Certo
E
Errado
Baseado nos conceitos de Teoria Constitucional, quanto à origem, uma Constituição Cesarista, pode ser assim descrita:
A
A Constituição que é construída e estabelecida sem qualquer resquício de participação popular, sendo imposta aos nacionais como resultado de um aro unilateral do governante. O povo não participa do seu processo de formação, sequer indiretamente.
B
São formadas por textos constitucionais que nascem do instável compromisso (ou pacto) entre forças opositoras, de forma que o texto constitucional se constitua alicerçado, simultaneamente, em dois princípios antagônicos: o monárquico e o democrático.
C
Tem seu texto elaborado sem a participação do povo. No entanto, para entrar em vigor, dependerá de aprovação popular que a ratifique depois de pronta.
D
Igualmente denominada promulgada, popular ou votada, esta Constituição tem seu texto construído por intermédio da participação do povo, de modo direto ou indireto (por meio de representantes eleitos).
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Constituição Federal de 1988 é classificada como analítica.
C
Certo
E
Errado
Se a constituição de determinada nação é classificada como constituição dirigente, então uma de suas características principais é:
A
o caráter autoritário.
B
a implementação do liberalismo.
C
a concretização do socialismo.
D
a consagração programática.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmáticas.
C
Certo
E
Errado
Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.
C
Certo
E
Errado
Quanto ao critério de origem, classifica‐se como promulgada a constituição imposta, de maneira unilateral, por governante que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar.
C
Certo
E
Errado
As constituições, conforme a margem de opções políticas que deixam ao alvedrio dos Poderes Públicos que instituem, podem ser classificadas em constituições-garantia ou constituições estatutárias.
C
Certo
E
Errado
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