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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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Acerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituições Semânticas.
A
Constituições em que o processo de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental
B
Constituições que contêm disposições de limitação e controle de dominação política, sem ressonância na sistemática de processo real de poder, e com insuficiente concretização constitucional
C
Constituições que são simples reflexo da realidade política, servindo como mero instrumento dos donos do poder e das elites políticas, sem limitação do seu conteúdo
D
Constituições em que predominam os princípios, identificados como normas constitucionais providas de alto grau de abstração, consagradores de valores, pelo que é necessária a mediação concretizadora
E
Constituições nas quais prevalecem as regras, individualizadas como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração, concretizadoras de princípios, pelo que é possível a aplicação coercitiva
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
A
Constituição formal: é aquela que apresenta apenas matérias de cunho constitucional.
B
Constituição escrita: é resultado dos costumes da sociedade, não se materializando em documento formal, tal como a constituição da Inglaterra.
C
Constituição dogmática: é a constituição resultante de um trabalho legislativo específico, refletindo as ideias e conceitos de um momento específico da sociedade.
D
Constituição promulgada: é a constituição imposta pelos governantes, sem prévia discussão com os representantes do povo.
E
Constituição cesarista: é a constituição de reduzida extensão, concisa, a exemplo da constituição dos Estados Unidos da América de 1787.
São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.
C
Certo
E
Errado
As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a organização do Estado, mas com uma abordagem exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos.
C
Certo
E
Errado
A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas pelo poder de reforma constitucional e dotadas de hierarquia constitucional.
C
Certo
E
Errado
As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma vez que, além de juridicamente válidas, estão em total consonância com o processo político e social, no sentido de uma adaptação e uma submissão do poder político à constituição escrita.
C
Certo
E
Errado
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada.
C
Certo
E
Errado
As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política.
C
Certo
E
Errado
Considerando o entendimento doutrinário consolidado sobre a classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição normativa é a que logra ser fielmente cumprida por todos os interessados, limitando, efetivamente o poder, enquanto a semântica é a formalização do poder de quem o detém no momento.
B
A Constituição material é aquela que possui apenas matérias tipicamente constitucionais, enquanto as formais são as que possuem normas constitucionais e normas não constitucionais.
C
As Constituições estatutárias traçam metas, programas de ação e objetivos para as atividades do estado nos domínios econômico, social e cultural, enquanto as dirigentes concentram a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura de poder.
D
A Constituição cesarista é aquela feita e imposta ao povo pelo governante, enquanto a promulgada é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação posterior do povo.
E
A Constituição semirrígida é aquela que possui normas submetidas ao mesmo procedimento de alteração das demais leis, bem como normas que não podem ser alteradas.
A Constituição Federal de 1988 é soberana e rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Ela estabelece os principais direitos e deveres a todas as áreas importantes do sistema jurídico, garantindo a soberania do país, a igualdade entre todos, a organização política e administrativa dos três poderes e resguarda prioritariamente a vida.
Considerando a classificação (tipologia) da Constituição, assinale a alternativa correta:
A
Quanto à origem: escrita e costumeira.
B
Quanto à finalidade: ortodoxa e eclética.
C
Quanto à forma: outorgadas e promulgadas.
D
Quanto à extensão: sintéticas e analíticas.
Quanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica.
C
Certo
E
Errado
No tocante à origem da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se classificá-la como:
A
Constituição promulgada.
B
Constituição cesarista.
C
Constituição outorgada.
D
Constituição pactuada.
As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se de um documento formal que não possui aplicação ou efetividade.
C
Certo
E
Errado
Quanto à sua origem, as constituições podem ser
A
escritas ou não escritas.
B
históricas ou dogmáticas.
C
rígidas ou flexíveis.
D
promulgadas ou outorgadas.
E
ortodoxas ou ecléticas.
Ano:
2022
Após uma revolução que culminou com a derrubada do regime anterior, o grupo político dominante do País Alfa resolveu solicitar que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição, submetendo-o, ato contínuo, a referendo popular. A Constituição assim elaborada buscou conciliar inúmeras correntes políticas aparentemente opostas entre si e direcionar as políticas públicas a serem adotadas para a implementação dos direitos sociais, além de ter exigido um procedimento qualificado para a reforma de parte de seus comandos, considerados materialmente constitucionais, enquanto a outra parte poderia ser alterada com observância do mesmo procedimento afeto à lei ordinária. Por fim, observa-se que essa Constituição era demasiado extensa.
A Constituição assim descrita é classificada como
A
bonapartista, compromissória, de garantia, rígida e sintética.
B
cesarista, compromissória, dirigente, semirrígida e analítica.
C
bonapartista, ortodoxa, dirigente, semirrígida e analítica.
D
cesarista, pragmática, dirigente, semirrígida e sintética.
E
outorgada, eclética, de garantia, flexível e analítica.
A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento; a constituição formal, por sua vez, é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário.
C
Certo
E
Errado
As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo.
C
Certo
E
Errado
As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.
C
Certo
E
Errado
A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.
C
Certo
E
Errado
Sob o critério do modo de elaboração, a Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição dogmática.
C
Certo
E
Errado
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