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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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Uma constituição costumeira é formada por textos esparsos e baseia-se nos usos, nos costumes, na jurisprudência e nas convenções de uma sociedade.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Considerando a classificação das Constituições na Teoria Geral do Direito Constitucional, é correto afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é:
A
Não escrita, rígida e promulgada.
B
Escrita, rígida e promulgada.
C
Não escrita, flexível e outorgada.
D
Escrita, rígida e outorgada.
E
Escrita, flexível e promulgada.
Considerando-se as classificações das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 (CF) classifica-se como
A
formal, escrita, legal, dogmática, promulgada, rígida e sintética.
B
material, escrita, legal, dogmática, promulgada, rígida e analítica.
C
formal, escrita, legal, dogmática, promulgada, imutável e analítica.
D
formal, escrita, legal, dogmática, promulgada, rígida e analítica.
E
formal, escrita, legal, dogmática, outorgada, rígida e analítica.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Constituições Rígidas.
A
São as Constituições que somente podem ser alteradas por um poder de competência igual àquele que as criou, isto é, o Poder Constituinte Originário
B
São as Constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais
C
São as Constituições inalteráveis e que se pretendem eternas
D
São as Constituições que se materializam em um só código básico e sistemático
As Constituições podem ser classificadas com base em diferentes perspectivas. Sob o prisma da ideologia, a Constituição pode ser identificada como
A
unitária ou variada.
B
cesarista ou pactuada.
C
dogmática ou histórica.
D
principiológica ou preceitual.
E
ortodoxa ou compromissória.
As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias, em geral são também mais frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras contemplam, mais se torna difícil a sua atualização mediante o processo legislativo ordinário e a interpretação.
C
Certo
E
Errado
Tivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?
A
1824;1937;1969;
B
1824; 1934;1946;
C
1891;1937;1946;
D
1824;1891;1969.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Quanto à classificação das Constituições, ao poder constituinte e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
A
No tocante à forma, a classificação da Constituição pode ser tida tanto em sentido material como formal. Materialmente constitucional é aquele texto que contém as normas fundamentais e estruturais do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos e garantias fundamentais.
B
Rígidas são aquelas Constituições inalteráveis, verdadeiras relíquias históricas e que se pretendem eternas, sendo também denominadas permanentes, graníticas ou intocáveis.
C
O poder constituinte reformador pode ser subdividido em histórico (ou fundacional) e revolucionário. Histórico seria o verdadeiro poder constituinte reformador, estruturando, pela primeira vez, o Estado. Revolucionário seriam todos os posteriores ao histórico, rompendo por completo com a antiga ordem e instaurando uma nova, um novo Estado.
D
Para a corrente jusnaturalista nem mesmo o direito natural (ou direito suprapositivo) limitaria a atuação do poder constituinte originário.
E
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma contida no art. 18, §4º, da Constituição Federal, que trata do procedimento para a criação de Municípios, é de eficácia limitada.
Ano:
2022
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2022
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A Constituição brasileira de 1988 classifica-se como semirrígida, porquanto é composta por normas constitucionais em sentido formal e material.
B
Na classificação ontológica, constituição nominal é aquela submetida ao poder político dominante, tendo por objetivo a sua perpetuação no poder.
C
Diante de uma constituição flexível, não há hierarquia formal entre a norma constitucional e a legislação ordinária.
D
Levando-se em consideração a forma, as constituições serão dogmáticas quando resultantes de longa evolução histórica, fruto das tradições e dos costumes sociais de um povo.
E
As constituições serão outorgadas quando originárias de um órgão constituinte, composto por representantes do povo.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.
C
Certo
E
Errado
Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, aborda programas, metas, planos e diretrizes para a atuação dos órgãos estatais; quanto ao sistema, ela é classificada como principiológica, pois tem como base fundamental os princípios constitucionais, os quais são o seu elemento basilar. Nesse sentido, na CF podem existir regras, metas, diretrizes, mas os princípios devem direcionar a interpretação da norma, sempre que esta for ambígua.
C
Certo
E
Errado
As constituições flexíveis são aquelas que exigem um processo mais dificultoso de alteração apenas para as regras materialmente constitucionais.
C
Certo
E
Errado
As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.
C
Certo
E
Errado
As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.
C
Certo
E
Errado
A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
C
Certo
E
Errado
Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam constar em leis infraconstitucionais. Nesse cenário, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que a referida Constituição pode ser classificada, respectivamente, como
A
promulgada e sintética.
B
dualista e costumeira.
C
preceitual e flexível.
D
cesarista e sumária.
E
outorgada e analítica.
necessidade de existência de quorum de 3/5 (três quintos) para a alteração do texto constitucional por meio de emenda à Constituição, em dois turnos de votação em cada casa legislativa, caracteriza a CRFB como
A
rígida.
B
flexível.
C
imutável.
D
limitada.
E
semirrígida.
Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.
C
Certo
E
Errado
A Constituição da República Federativa do Brasil constitui um documento imutável, pois sua alteração depende de um procedimento mais elaborado, e outorgado, porque foi concebido com base em diversas convergências ideológicas.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito às classificações de uma Constituição Federal, é correto afirmar que, quanto à estabilidade, Constituição plástica ou flexível é aquela que
A
além de exigir quórum diferenciado para sua modificação, é, em alguns pontos, imutável.
B
não exige nenhum procedimento especial para sua alteração, podendo ser alterada pelo processo legislativo ordinário.
C
só poderá ser alterada atendendo a um processo mais rigoroso do que as normas infraconstitucionais.
D
não admite alteração alguma, nem mesmo por processo solene.
E
contém uma parte flexível e outra rígida; assim, alguns dispositivos exigem procedimento especial para alteração, outros não.
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