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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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Marque a alternativa INCORRETA. A Constituição Federal de 1988 é classificada como:
A
Rígida, dogmática, reduzida e eclética.
B
Promulgada variada, ortodoxa e material.
C
Flexível, histórica, variada e ortodoxa.
D
Rígida, ortodoxica, histórica e variada.
E
Rígida, outorgada, reduzida e eclética.
A concepção que compreende o texto da Constituição como
não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais
de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza
a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma
sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição
A
em branco.
B
semântica.
C
simbólica.
D
dúctil.
E
dirigente.
Considerando-se as classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que, quanto
A
à forma, as constituições podem apresentar-se como promulgadas ou outorgadas.
B
à origem, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas.
C
à extensão, as constituições podem ser analíticas ou sintéticas.
D
ao conteúdo, as constituições podem ser escritas ou não escritas.
E
à estabilidade, as constituições podem ser materiais ou formais.
O Direito Constitucional apresenta diversos tipos de classificações das Constituições dos países, entre esses tipos de classificações tem-se aquela que decorre do modo de ser elaborada (modo de elaboração). Assinale a alternativa que contém um tipo de Constituição, classificada em função do modo de elaboração:
A
Promulgada
B
Dogmática
C
Rígida
D
Prolixa (analítica)
E
Formal
Considere que, quanto à estabilidade ou rigidez, a Constituição é classificada em constituição flexível, constituição rígida, constituição semirrígida e constituição granítica. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a classificação da constituição a seu respectivo conteúdo.
COLUNA I
1. Constituição granítica
2. Constituição flexível
3. Constituição rígida
4. Constituição semirrígida
COLUNA II
( ) Possui o texto inalterável, não se submetendo, pois, à reforma constitucional, tal como a Constituição finlandesa de 1919.
( ) Possui uma parte rígida, modificável por processo de reforma constitucional, e outra parte flexível, mudável por processo legislativo ordinário, tal como a Constituição brasileira de 1824 depois dos primeiros quatro anos.
( ) Modificável por processo de reforma constitucional, em consequência do exercício do poder constituinte derivado reformador, de forma que os eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais são solucionados pelo critério hierárquico, tal como as Constituições brasileira e italiana em vigor.
( ) Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, de modo que as eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais são solucionadas pelo critério cronológico, tal como a Constituição italiana de 1848.
Assinale a sequência correta.
A
3 4 2 1
B
1 3 2 4
C
1 4 3 2
D
3 2 4 1
Assinale a alternativa correta:
A
São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária; VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito, juiz de paz e Vereador.
B
Leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais.
C
É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação mediante depósito prévio e integral em dinheiro, com base na planta de valores do município.
D
Dentre os vários critérios de classificação das Constituições destaca-se aquele proposto por Karl Loewenstein, denominado “classificação ontológica”, em que se distinguem as Constituições normativas, as nominais e as semânticas. As primeiras seriam aquelas perfeitamente adaptadas à realidade social. As nominais, embora juridicamente válidas, carecem de eficácia e efetividade, pois a dinâmica do processo político e social não está adaptada às suas normas. As semânticas, por seu lado, encontram-se submetidas ao poder político dominante.
As constituições rígidas não admitem alteração.
C
Certo
E
Errado
As constituições semirrígidas admitem alteração apenas de uma parte; de outra parte, não.
C
Certo
E
Errado
Sobre o conceito e a classificação das constituições, assinale a alternativa correta:
A
A constituição é um documento essencialmente jurídico, desprovido de elementos políticos e ideológicos.
B
O poder constituinte derivado inaugura a ordem jurídica de uma sociedade através da respectiva constituição.
C
As constituições rígidas são aquelas que exigem, para a sua alteração, um processo legislativo mais solene e distinto do que o processo de alteração das leis infraconstitucionais.
D
As constituições consuetudinárias estão organizadas num único documento, geralmente escrito.
Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.
C
Certo
E
Errado
Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.
Essa Constituição deve ser classificada como:
A
outorgada e rígida;
B
popular e dogmática;
C
bonapartista e flexível;
D
cesarista e semirrígida;
E
promulgada e analítica.
A Constituição é o conjunto das normas jurídicas fundamentais de uma sociedade, sendo que as constituições podem ser classificadas de várias maneiras. A respeito da Constituição Brasileira, que resposta está correlata a sua classificação?
A
Tradicional.
B
Pactuada.
C
Escrita.
D
Outorgada.
E
Cesarista.
Ano:
2019
A doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e quanto à extensão e finalidade.
Com base nos conhecimentos acerca da classificação das constituições, qual alternativa condiz com a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nossa atual carta magna?
A
Quanto ao conteúdo é formal; quanto à forma é escrita; quanto ao modo de elaboração é histórica; quanto à origem é promulgada; quanto à estabilidade é semirrígida; quanto à extensão e finalidade é analítica.
B
Quanto ao conteúdo é formal; quanto à forma é escrita; quanto ao modo de elaboração é histórica; quanto à origem é promulgada; quanto à estabilidade é superrígida; quanto à extensão e finalidade é extensiva.
C
Quanto ao conteúdo é formal; quanto à forma é escrita; quanto ao modo de elaboração é dogmática; quanto à origem é outorgada; quanto à estabilidade é flexível; quanto à extensão e finalidade é extensiva.
D
Quanto ao conteúdo é formal; quanto à forma é escrita; quanto ao modo de elaboração é dogmática; quanto à origem é outorgada; quanto à estabilidade é imutável; quanto à extensão e finalidade é analítica.
E
Quanto ao conteúdo é formal; quanto à forma é escrita; quanto ao modo de elaboração é dogmática; quanto à origem é promulgada; quanto à estabilidade é rígida; quanto à extensão e finalidade é analítica.
A constituição que é modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis, é classificada quanto à estabilidade como uma constituição:
A
Rígida.
B
Imutável.
C
Semiflexível.
D
Flexivel.
E
Super-rígida.
Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a
A
outorgada, também chamada de democrática, é decorrente do trabalho de uma Assembleia Nacional.
B
costumeira é a que traz as regras em um único texto solene e codificado.
C
sintética é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais.
D
dogmática, sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
E
flexível é a que pode ser alterada, mas que possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo de alteração de normas infraconstitucionais.
Assinale abaixo a única característica da Constituição Federal de 1988:
A
pactuada
B
cesarista
C
outorgada
D
promulgada
As constituições semiflexíveis possuem parte passível de alteração pelo processo legislativo ordinário e parte passível de alteração somente por procedimento mais solene, especial e dificultoso.
C
Certo
E
Errado
A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.
A
São aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento.
B
São aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita.
C
Funcionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico.
D
São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.
E
São aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.
Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;
A
Outorgada e promulgada
B
Outorgada e cesarista.
C
Promulgada e pactuada.
D
Cesarista e bonapartista.
Assinale a alternativa correta sobre como a Constituição Federal é classificada pela doutrina como DIRIGENTE.
A
É a Constituição que não se satisfaz em organizar e limitar o poder, mas também preordena a atuação governamental por meio de planos de governo elaborados em determinado sentido
B
É a Constituição que se limita a estabelecer um quadro de direitos fundamentais, limitando o poder do Estado
C
É a Constituição do “dever ser”, refletindo a situação social, os avanços alcançados
D
É a Constituição imposta por um organismo supranacional em momento de crise profunda e ausência de Poder organizado
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