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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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Ano:
2024
Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político-administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou em vigor.
À luz dessa narrativa, estamos perante uma Constituição:
A
kantiana;
B
cesarista;
C
democrática;
D
promulgada;
E
compromissória.
Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.
A
outorgada
B
cesarista
C
pactuada
D
bonapartista
E
promulgada
A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.
A
A constituição material está necessariamente inserida na formal, de modo que não pode haver norma materialmente constitucional fora da lei fundamental.
B
São consideradas analíticas ou prolixas as constituições extensas, que não se limitam a tratar de conteúdos materialmente constitucionais, sendo exemplo desse gênero a Constituição Federal de 1988.
C
A constituição material é o conjunto de regras e princípios que tratam de direito substantivo, em oposição à constituição formal, que reúne as regras de direito adjetivo.
D
Quanto ao processo de reforma, uma constituição é classificada como rígida quando não admite modificação.
E
A constituição histórica é fruto de evento revolucionário, como é o caso da Constituição francesa de 1791.
A Constituição do país Alfa, cujo texto foi elaborado por uma comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou incorporar as melhores práticas do constitucionalismo contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua observância e a consequente eficácia.
Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.
A
Cesarista e normativa.
B
Nominalista e dirigente.
C
Semântica e dogmática.
D
Outorgada e democrática.
E
Nominal e compromissória.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Constituição Federal de 1988 do Brasil é considerada semirrígida, tendo em vista que algumas de suas normas podem ser alteradas por meio de lei ordinária comum, enquanto as cláusulas pétreas exigem um procedimento mais rigoroso, por exemplo, uma emenda constitucional para ser modificada.
C
Certo
E
Errado
As constituições podem ser classificadas de muitas formas, se analisados conteúdo, forma de laboração, rigidez, ideologia etc. Quando falamos que se trata da constituição que não trata apenas de matéria constitucional, podendo tratar também de outros assuntos, pois o que importa é o seu processo solene de aprovação, na comparação com outras normas, isto é, uma constituição formal, trata-se de uma classificação quanto
A
ao conteúdo.
B
ao modo de elaboração.
C
à extensão.
D
à sistematização.
E
à ideologia.
Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
A
A constituição material, em sentido estrito, designa as normas constitucionais inseridas em um documento escrito que regula a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.
B
As constituições rígidas são aquelas que não admitem a alteração do seu texto.
C
As constituições promulgadas são aquelas impostas por um grupo detentor do poder, por meio de um processo autoritário.
D
As constituições dogmáticas podem ser escritas ou não escritas, tais como as históricas ou costumeiras.
E
A constituição cesarista é aprovada por meio de plebiscito popular, o qual ratifica um texto constitucional elaborado pelo detentor do poder.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto ao modo de elaboração, a Carta Magna de 1988 é um documento histórico, pois foi concebido com base no decurso do tempo e dos costumes da sociedade.
C
Certo
E
Errado
A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição outorgada é aquela cujo texto foi construído com a participação popular, de modo direto ou indireto.
B
Quanto ao modo de elaboração, a Constituição dogmática é aquela que se traduz em um documento escrito, elaborado em uma certa ocasião, por um órgão competente, e retrata os valores da época de sua produção.
C
A Constituição garantia é aquela que consagra um documento formado a partir das expectativas lançadas ao futuro, arquitetando um plano de fins e objetivos que devem ser perseguidos pelos poderes públicos e pela sociedade.
D
Uma Constituição semântica é aquela que possui normas tão precisas e inteligíveis que dispensa, para ser compreendida, qualquer outro método interpretativo que não o gramatical ou literal.
E
A Constituição preceitual é aquela que possui normas com baixo grau de precisão e especificidade, o que impossibilita uma imposição direta e coercitiva de seus dispositivos.
Em relação à Teoria da Constituição e à classificação da CRFB/88, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A CRFB/88 revogou, integralmente, todo o ordenamento jurídico anterior em face da sua incompatibilidade com o regime ditatorial. Dessa forma, nenhuma norma infraconstitucional foi recepcionada.
( ) A CRFB/88 possui, aproximadamente, 130 emendas constitucionais. Essas emendas seguiram o procedimento solene estipulado pelo artigo 60 da CRFB/88. Por isso, quanto à classificação da CRFB/88, pode-se afirmar que é flexível.
( ) A CRFB/88, quanto à sua finalidade, é classificada como dirigente, uma vez que determina uma atuação positiva por parte do Estado na concretização das políticas públicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – V.
B
V – V – V.
C
F – V – F.
D
V – F – F.
E
F – V – V.
O artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o processo de emenda à Constituição que instrumentaliza a alteração formal do texto constitucional, sendo considerado um processo mais solene do que o previsto para aprovação de uma lei ordinária. Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição que tem como critério a mutabilidade da Constituição Brasileira de 1988.
A
Formal
B
Analítica
C
Rígida
D
Normativa
A respeito das Teorias da Constituição, assinale a alternativa correta.
A
A teoria estruturante, de autoria de Herman Heller, excluiu o elemento normativo da Constituição, aprimorando a teoria sociológica concebida por Ferdinand Lassalle, no final do século XIX.
B
Rudolf Smend, crítico às teorias ideais e formais da Constituição, formulou uma teoria que definiu a Constituição como um processo de integração, realizado de acordo com a dinâmica social.
C
A Constituição, na visão concretista formulada por Heller, deve integrar as dimensões normativas, sociais e políticas, sob pena de não ter eficácia social e vir a ser superada por via da mutação constitucional.
D
A teoria da Constituição total foi formulada por Friedrich Müller, que propôs o conceito de Constituição como manifestação concreta do poder político, não sendo fundamentada em critérios de justiça ou racionalidade abstrata.
E
O pós-positivismo, que tem como característica principal o estabelecimento de um elo entre o Direito e a Moral, recorre-se de valores metafísicos e tem aplicação restrita ao âmbito do Direito Constitucional.
Em termos de classificação, podemos, assim, definir a Constituição da República Federativa do Brasil:
A
Escrita, dogmática, democrática, rígida e sintética.
B
Escrita, histórica, democrática, super-rígida e analítica.
C
Escrita, dogmática, democrática, rígida e analítica.
D
Escrita, histórica, outorgada, flexível e analítica
E
Escrita, dogmática, democrática, flexível e sintética.
Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
A
As constituições escritas dão-se a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política.
B
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada de acordo com a quantidade de vezes que o documento foi ou pode ser alterado.
C
As constituições programáticas tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para seu correto desempenho.
D
Conforme sua origem, as constituições distinguem-se em históricas e políticas.
E
As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.
Após um processo revolucionário, o poder político no âmbito do País Alfa foi assumido por certo grupo armado. Em razão do total rompimento com a organização política então adotada, foi elaborado um novo texto constitucional por esse grupo, com ulterior submissão à população do País Alfa, que somente tinha a opção de aprová-lo ou rejeitá-lo.
Esse texto, ademais, foi estruturado de modo a tão somente chancelar os objetivos do grupo político, assegurando a sua continuidade no poder, não se destinando propriamente à disciplina normativa dos institutos constitucionais.
Com a aprovação do texto pela população, o líder do grupo armado, após ressaltar o seu compromisso com os “valores da revolução”, editou um ato estabelecendo a sua vigência e tornando-o imperativo como Constituição do País Alfa.
Essa Constituição deve ser classificada como
A
cesarista e semântica.
B
nominal e promulgada.
C
outorgada e normativa.
D
bonapartista e semirrígida.
E
plebiscitária e compromissória.
A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.
A
As Constituições não escritas são aquelas cujas normas não se encontram em documento único e solene, sendo constituídas pelos costumes, pela jurisprudência e por documentos dispersos, a exemplo da Constituição estadunidense.
B
Uma regra é considerada materialmente constitucional sempre que incluída no texto da Constituição escrita.
C
A CF é considerada flexível, uma vez que é possível a sua alteração por meio de emendas constitucionais.
D
A diferença fundamental entre a Constituição promulgada e a Constituição outorgada reside na participação popular no processo de sua elaboração.
E
A Constituição programática é aquela cujos princípios e regras se limitam a espelhar os fatores reais de poder.
Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas derivam dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração; ao passo que as outorgadas são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, por intermédio da imposição do poder da época.
Assinale a alternativa CORRETA no que concerne às constituições brasileiras classificadas como outorgadas.
A
1.824, 1.934, 1.967 e EC nº 01/69.
B
1.824, 1.937, 1.967 e EC nº 01/69.
C
1.891, 1.934, 1.946 e 1.988.
D
1.891, 1.937, 1.967 e 1.988.
Assinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A
Quanto à origem, é outorgada porque foi eleita diretamente pelo povo, sendo, assim, democrática.
B
Quanto à extensão, é sintética, visto que é enxuta e não tece minúcias, motivo pelo qual é mais duradoura.
C
Quanto ao modo de elaboração, é dogmática porque se baseia em teorias, planos e sistemas prévios e foi criada de uma só vez por uma Assembleia Constituinte.
D
Quanto à alterabilidade, é imutável porque algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que aquele exigido para as leis infraconstitucionais.
E
Quanto à dogmática, é ortodoxa porque é formada por ideologias distintas que se unem em um mesmo contexto.
As cartas políticas podem ser classificadas segundo os mais variados critérios, tais como a forma, o conteúdo, a origem, o modo de elaboração, a estabilidade, a extensão, entre outros.
Sobre o critério da estabilidade, assinale a alterativa incorreta.
A
Consideram-se imutáveis as constituições que não podem ser emendadas ou revisadas.
B
Dizem-se rígidas as constituições que, mesmo admitindo emendas, reformas ou revisões, dificultam o processo tendente a modificá-las.
C
As constituições flexíveis podem ser modificadas de forma fácil, tal como se mudam as leis em geral.
D
As constituições semirrígidas são dotadas de partes rígidas e de partes principiológicas.
Embora possa ser modificada, a Constituição é uma norma que almeja a permanência no tempo. Para que sofra alterações, devem ser observadas as regras contidas nela mesma. Além disso, na Constituição existem normas que buscam resolver conflitos, por meio da atuação estatal. As normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas conformam o seguinte elemento constitucional:
A
orgânico
B
socioideológico
C
e estabilização
D
formal de aplicabilidade
Gerar simulado