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Com base nos artigos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul que tratam sobre a ordem econômica, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É dever do Estado o combate à fome e à miséria.
( ) O Estado deve enfrentar a marginalização do indivíduo.
( ) O Estado poderá promover o confisco.
( ) O Estado deverá instituir um banco estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – V – F – V.
V – V – F – F.
F – V – V – V.
V – F – V – V.
F – F – F – F.
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o Estado combaterá na organização de sua ordem econômica.
( ) O desemprego.
( ) A alfabetização.
( ) A miséria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – F.
F – V – V.
V – F – V.
F – F – F.
V – V – V.
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, na organização de sua ordem econômica, o Estado combaterá o(a) _____________ do indivíduo. Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
marginalização
igualdade
evolução
desenvolvimento
direito
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Poder Público estadual e municipal assegurará proteção às comunidades indígenas.
( ) A atenção especial às crianças e adolescentes em estado de miserabilidade não encontra previsão na Constituição do Estado.
( ) O Poder Público planejará e executará a política de consumo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F.
V – V – V.
V – F – V.
F – V – V.
F – F – F.
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Poder Judiciário é um dos poderes do Município de Porto Alegre.
( ) A criação intelectual surgida sob remuneração ou custeio público estadual é bem do estado.
( ) A Bandeira Rio-Grandense é símbolo do Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – F.
V – V – V.
V – F – V.
F – V – V.
F – F – F.


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Segundo o Art. 159 da Constituição Estadual, a miséria, a fome, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o analfabetismo, o desemprego, a usura, o êxodo rural, a economia predatória e todas as formas de degradação da condição humana serão combatidos na organização de sua:
Política de Estado.
Estruturação social.
Ordenação urbana.
Conformação política.
Ordem econômica.
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, salvo determinadas exceções. Com relação a essas exceções, considere os itens abaixo.
I - Autorização para abertura de créditos suplementares.
II - Contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
III - Forma de aplicação do superávit ou modo de cobrir o déficit.
Quais itens configuram exceções no que se refere aos dispositivos da lei orçamentária?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas I e II.
Apenas I e III.
I, II e III.
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os instrumentos às suas disposições, conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
(1) Plano plurianual
(2) Orçamento geral da administração direta
(3) Relatório da execução orçamentária
( ) Apresenta-se em consonância com o plano global de desenvolvimento econômico e social do Estado.
( ) É constituído pelos orçamentos das empresas públicas e de outras empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital com direito a voto.
( ) Evidencia as receitas, despesas e a evolução da dívida pública da administração direta e indireta constantes do seu orçamento, em seus valores mensais.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
1 – 3 – 2.
2 – 3 – 1.
3 – 1 – 2.
1 – 2 – 3.
3 – 2 – 1.