Pensando em um trânsito seguro e para você ser um bom motorista, além de saber conduzir o veículo, você deverá adotar algumas condutas, assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) Manter uma distância segura dos outros veículos;
( ) Parar antes da faixa, permitindo passagem ao pedestre;
( ) Exceder a velocidade máxima permitida e “furar” o sinal apenas em casos de pressa intensa.
Em um trecho de rodovia, pretende-se instalar placas de regulamentação R-19 para reduzir a velocidade máxima permitida de 100 km/h para 80 km/h.
Levando-se em consideração que o tempo de percepção e reação dos condutores é de 2,5 segundos e que os veículos reduzem a velocidade a uma desaceleração de 2,79 m/s2, indique a resposta que representa o somatório da distância de percepção e reação e da distância de frenagem:
As limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal de 1988 abrangem imunidades e isenções tributárias, o que cerceia a possibilidade de instituir e o cobrar tributos sobre as pessoas/rendas dispostas no texto constitucional.
Considerando os contextos apresentados a seguir, representa o exercício da competência de tributar o fato de que um ente público municipal
A
pode por meio de lei municipal específica conceder isenção de IPTU por 5 anos a proprietários de imóveis cujas áreas não ultrapassem 800m2.
B
não pode instituir impostos, entre outros, sobre templos de qualquer culto e partidos políticos, atendidos os requisitos da lei.
C
não pode instituir tributos com base em tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, distinguindo por ocupação profissional.
D
não pode utilizar tributos interestaduais ou intermunicipais para limitar o tráfego de pessoas ou bens, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.
