Questões de Concurso sobre Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

O trabalhador esteja vinculado à associação sindical.

Atendidas as qualificações profissionais que a Lei estabelecer.

Resguardada a integridade física e moral.

Haja fundamentada necessidade ou utilidade pública ou por interesse social.

Não haverá pena de morte em hipótese alguma.

Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.

Lei complementar poderá instituir pena de morte.

Lei ordinária poderá instituir pena de morte.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ainda que não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive para a de caráter paramilitar.

As entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

É livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

não pode funcionar devido ao seu caráter paramilitar.

pode funcionar, normalmente, desde que tenha prédio comercial blindado.

pode funcionar apenas com prévia autorização do Poder Público, visto que é assegurada a liberdade de associação

não pode funcionar, pois a lei que autorizava associações desse tipo foi revogada em 1891.

I e ll apenas.

II, llI apenas.

IlI apenas.

l, ll e lII.

II apenas.