Questões de Concurso sobre Gestante

 
 
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São garantias decorrentes da proteção à maternidade, além da licença-maternidade de 120 dias,


A

falta justificada para a realização de consultas médicas e descansos especiais para amamentação até que a criança complete um ano de idade.


B

dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem.


C

dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e descansos especiais para amamentação até que a criança complete um ano de idade.


D

falta justificada para a realização de consultas médicas e transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem.


E

dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e intervalos especiais para descanso, quando as condições de saúde o exigirem.

Considerando as regras especiais de proteção ao trabalho da mulher, aponte a opção incorreta.


A

Ao empregador é vedado empregar mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a vinte quilos para o trabalho contínuo ou vinte e cinco quilos para o trabalho ocasional, salvo se exercida a atividade com aparelhos mecânicos.


B

A jornada de trabalho da empregada mulher que estiver amamentando deve ser acrescida de dois intervalos especiais de trinta minutos cada um, sem prejuízo do intervalo para refeição e descanso.


C

Em caso de adoção de criança com idade de dois anos, a licença-maternidade terá a duração mínima de 120 dias.


D

Ocorrendo aborto não criminoso, a empregada terá direito a licença com duração de duas semanas, assegurada a preservação do posto que ocupava na empresa antes de seu afastamento.


E

Salvo quando não prevista jornada inferior ou disposição em norma coletiva em contrário, a jornada de trabalho da mulher será de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.

As normas de proteção ao trabalho


A

submetem-se à vontade das partes.


B

são de natureza consuetudinária.


C

são imperativas.


D

são facultativas.


E

são programáticas.

Em face da proteção ao trabalho da mulher, na ausência de acordo trabalhista em contrário, o empregador não poderá ordenar a revista íntima de suas empregadas ao final da jornada, salvo se destinadas à prevenção do cometimento de furtos.


C
Certo

E
Errado

Uma empregada foi dispensada sem justa causa, com aviso prévio indenizado. A rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria, mas a empregada ajuizou reclamação trabalhista por alegar que se encontrava grávida, tendo comunicado à empresa o seu estado gravídico. Nesse caso, a empregada


a

terá estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até um ano após o parto.


b

não terá estabilidade no emprego, tendo em vista que a homologação ocorreu perante o sindicato da categoria.


c

terá estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até oito semanas após o parto.


d

terá estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.


e

terá estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto.

Qual é o período de afastamento do trabalho da empregada gestante?


A

Não há qualquer proibição, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da igualdade.


B

Desde a concepção até cento e vinte dias após o parto.


C

Quatro semanas antes do parto e oito semanas depois do parto.


D

Quatro semanas antes do parto e quatro semanas após o parto.


E

Vinte e oito dias antes do parto e noventa e dois dias após o parto.

   
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