Uma carta rogatória foi encaminhada, nos termos da...
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Q1018758
Teclas de Atalhos
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Uma carta rogatória foi encaminhada, nos termos da Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, para citação de pessoa física domiciliada em São Paulo, para responder a processo de divórcio nos Estados Unidos.

A esse respeito, assinale a opção correta.


A

Não será necessário obter exequatur em função do tratado multilateral ratificado por ambos os países.


B

O STJ deverá conceder o exequatur, cabendo à justiça estadual cumprir a ordem de citação.


C

A concessão de exequatur caberá ao STJ e seu posterior cumprimento à justiça federal.


D

A concessão de exequatur e seu posterior cumprimento caberão à autoridade central indicada na Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias.