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Q1032596
Teclas de Atalhos
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À luz da jurisprudência do STJ a respeito das circunstâncias
judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação
da pena, assinale a opção correta.
A
A confissão qualificada, na qual o réu alega em seu favor causa
descriminante ou exculpante, não afasta a incidência da
atenuante de confissão espontânea.
B
A confissão espontânea em delegacia de polícia pode servir
como circunstância atenuante, desde que o réu não se retrate
sobre essa declaração em juízo.
C
Uma condenação transitada em julgado de fato posterior ao
narrado na denúncia, embora não sirva para fins de
reincidência, pode servir para valorar negativamente a
personalidade e a conduta social do agente.
D
A reincidência penal pode ser utilizada simultaneamente como
circunstância agravante e como circunstância judicial.
E
A múltipla reincidência não afasta a necessidade de integral
compensação entre a atenuante da confissão espontânea e a
agravante da reincidência, haja vista a igual preponderância
entre as referidas circunstâncias legais.