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O erro inescusável sobre
O erro inescusável sobre
A
a ilicitude do fato constitui causa de diminuição da pena.
B
elementos do tipo permite a punição a título de culpa, se acidental.
C
elementos do tipo isenta de pena.
D
elementos do tipo exclui o dolo e a culpa, se essencial.
E
a ilicitude do fato exclui a antijuridicidade da conduta.