Imagem de fundo

O erro inescusável sobre

O erro inescusável sobre


A

a ilicitude do fato constitui causa de diminuição da pena.


B

elementos do tipo permite a punição a título de culpa, se acidental.


C

elementos do tipo isenta de pena.


D

elementos do tipo exclui o dolo e a culpa, se essencial.


E

a ilicitude do fato exclui a antijuridicidade da conduta.