Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O sistema penal é composto por órgãos de naturezas jurídicas distintas com funções, den...
1
Q1084454
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O sistema penal é composto por órgãos de naturezas jurídicas distintas com funções, dentre outras, de caráter investigativo, repressivo, jurisdicional e prisional. É sabido que os números de letalidade no exercício de tais funções, tanto de civis quanto de agentes do sistema penal têm aumentado nos últimos anos. Por conta dessa informação, será preciso promover uma política pública em âmbito penal que reverbere na diminuição de tal letalidade. (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007)
Identifique a alternativa correta que contenha os princípios que fundamentam o Direito Penal, e que mostrem que sua observância se torna importante para o embasamento da referida política pública.
A
Mínima letalidade/ letalidade controlada/ tutela civil e tutela penal/ livre iniciativa.
B
Mínimo proporcional/ reserva do possível/ humanidade/ lesividade.
C
Legalidade / proporcionalidade / penalidade / legítima defesa.
D
Intervenção mínima/ legalidade / lesividade / adequação social.
E
Devido processo legal/ contraditório e ampla defesa/ proximidade de jurisdição / proporcionalidade.