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Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.
Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.
A
O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.
B
Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.
C
A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.
D
São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
E
Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.