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Um Secretário Municipal de Saúde solicita ao Prefeito...
Um Secretário Municipal de Saúde solicita ao Prefeito Municipal a compra de determinados medicamentos, que, por sua vez, determina ao Secretário de Gestão Pública a abertura de licitação para a respectiva compra. Ocorre que a sociedade empresária Generic ganha o processo licitatório, mesmo possuindo um preço 120% maior que o da sociedade empresária Saúde, pois seu sócio administrador efetuou o pagamento de propina, em dinheiro, no importe de 10% ao Prefeito Municipal e 7% ao Secretário de Gestão para vencer o processo licitatório. O Secretário da Saúde, embora conhecedor de toda a ilicitude, não recebeu quantia alguma, mas anuiu ao processo licitatório, concordando com a compra superfaturada dos medicamentos.
Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
A
O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime de corrupção ativa. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelos crimes de peculato e corrupção passiva. O Secretário Municipal de Saúde poderá responder pelo crime de peculato, mesmo não recebendo a propina.
B
O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime de corrupção ativa. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelos crimes de peculato e corrupção passiva. O Secretário Municipal de Saúde não responderá por crime algum, pois não recebeu qualquer vantagem indevida, apenas responderá por falta funcional.
C
O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime corrupção passiva. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelos crimes de concussão e corrupção passiva. O Secretário Municipal de Saúde poderá responder pelo crime de condescendência criminosa.
D
O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime de corrupção passiva. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelos crimes de furto e corrupção ativa. O Secretário Municipal de Saúde poderá responder pelo crime de corrupção ativa, mesmo não recebendo a propina.
E
O sócio administrador da sociedade empresária Generic, o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelo crime de corrupção ativa e condescendência criminosa. O Secretário Municipal de Saúde não responderá por crime algum, apenas por falta funcional.