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Segundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou...

Segundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatória ou gravosa, que a lei não autoriza, é considerado:


A

Excesso de exação.


B

Extravio.


C

Peculato mediante erro de outrem.


D

Inserção de dados falsos em sistema de informações.


E

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.