São funções que a doutrina atribui ao consentimento do ofendido na área penal, EXCETO: São funções que a doutrina atribui ao consentimento do ofendido na área penal, EXCETO:

São funções que a doutrina atribui ao consentimento do...

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Q2637799

São funções que a doutrina atribui ao consentimento do ofendido na área penal, EXCETO:

A

Elemento essencial do tipo.

B

Causa de exclusão da ilicitude.

C

Causa de extinção da punibilidade.

D

Causa de exclusão da tipicidade.