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Caso receba o valor, mas, mesmo assim, pratique o ato de...
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Q3002426
Teclas de Atalhos
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Atenção: o texto a seguir refere-se às três próximas questões.
Fernando estacionou seu automóvel em local proibido do logradouro público, razão pela qual Marcos, guarda municipal da Prefeitura da cidade Alfa, se aproximou para lavrar o auto de infração, multá-lo e rebocar o veículo. Com o objetivo de fazer com que o agente público se omitisse e não praticasse o seu ato de ofício, Fernando ofereceu a Marcos a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Leve em consideração o caso concreto e, com base no Código Penal, responda ao que se pede nas três próximas questões.
Caso receba o valor, mas, mesmo assim, pratique o ato de ofício, então Marcos
A
terá cometido o crime de condescendência criminosa.
B
não terá cometido qualquer crime, pois não deixou de agir e praticou o ato de ofício, qual seja, lavrar o auto de infração, multar Fernando e rebocar o seu veículo.
C
terá cometido o crime de descaminho.
D
terá cometido o crime de corrupção ativa, pois recebeu vantagem indevida no exercício da função pública.
E
terá cometido o crime de corrupção passiva, pois recebeu vantagem indevida no exercício da função pública.