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Considerando a disciplina da Parte Geral do Código Penal, avalie as seguintes assertiva...
Considerando a disciplina da Parte Geral do Código Penal, avalie as seguintes assertivas, assinalando, em sequência, a opção CORRETA sobre referida avaliação:
I - “Pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime dolosamente pretendido pelo agente”.
II - “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um terço à metade”.
III - “O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui a ilicitude da conduta”.
A
é correto o que se afirma em I, apenas.
B
é correto o que se afirma em II, apenas.
C
nenhuma das assertivas está correta.
D
é correto o que se afirma em II e III, apenas.
E
é correto o que se afirma em I e III, apenas.