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Em relação aos crimes de trânsito, indique a opção correta.
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que não resulte vítima, se imporá a prisão em flagrante, e exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, caso não preste pronto e integral socorro àquela.
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão por ordem judicial, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
Indique a opção correspondente à forma de constatação de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência
Concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
Concentração igual ou superior a 8 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,6 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
Concentração igual ou superior a 10 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,8 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
Concentração igual ou superior a 12 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,9 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
Em relação aos crimes de trânsito, indique a opção correta.
A circunstância de utilização do veículo pelo condutor sem as placas configura crime de trânsito autônomo.
A circunstância de utilização do veículo pelo condutor sem as placas não configura agravante das penalidades de crimes de trânsito.
A circunstância de utilização do veículo pelo condutor sem as placas configura agravante das penalidades de crimes de trânsito.
A circunstância de utilização do veículo pelo condutor sem as placas configura agravante das penalidades de crimes de trânsito apenas em alguns casos específicos.
São espécies de crimes de trânsito:
I. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.
II. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
III. Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz.
IV. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.
É CORRETO o que se afirma em:
II, III e IV
I, II e III
I e IV
I, II, III e IV
“A conduz veículo automotor em via pública quando percebe que B, seu inimigo, atravessará a rua, momento em que A, objetivando causar lesões corporais em B, o atropela, tendo a vítima sofrido lesões corporais de natureza leve.” A será responsabilizado pelo crime de:
Lesões corporais dolosas, previsto no Código Penal (art. 129 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
Lesões corporais culposas, previsto no Código de Trânsito (art. 303, da Lei nº. 9503/97, de 23 de setembro de 1997).
Lesões corporais culposas, previsto no Código Penal (art. 129, §6º do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
Omissão de socorro, previsto no Código Penal (Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).