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Questões de Concurso sobre Quanto ao Lugar
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No caso dos crimes “a distância”, em que a ação delituosa ocorre em determinado local, mas o resultado é produzido em localidade diversa, o lugar do crime, para efeitos penais, em regra, é aquele em que ocorreu a ação ou omissão, independentemente do resultado.
C
Certo
E
Errado
Quanto à classificação de locais de crime, assinale a alternativa correta.
A
O local mediato é aquele onde ocorreu a ação criminosa, enquanto o local imediato corresponde a qualquer ambiente secundário relacionado ao fato.
B
Quanto à preservação, o local preservado é aquele mantido intacto até a chegada dos investigadores e do Instituto Médico-Legal no local, garantindo a autenticidade dos vestígios.
C
Quanto à área, o local interno corresponde a espaços abertos ou públicos, e o local externo, a ambientes delimitados, como casebres e veículos.
D
Quanto à ocorrência, o local de crime verdadeiro é aquele onde o delito efetivamente ocorreu, enquanto o falso local é aquele preparado para simular um crime.
E
Quanto à natureza, os locais se classificam apenas em dolosos e culposos, conforme a intenção do autor do fato.
Analise as proposições e responda.
I – Crimes contra a vida do Presidente da República.
II – Crimes contra a liberdade do Presidente da República.
III – Crimes contra a administração, por quem está a seu serviço.
IV – Crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.
Em consonância com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que ficaram sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, as proposições indicadas na alternativa:
A
I e II, apenas.
B
II, III e IV, apenas.
C
I, III e IV, apenas.
D
I, II, III e IV.
E
I e III, apenas.
No que diz respeito às normativas referentes ao crime, segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:
A
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
B
A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
C
O crime tentado ocorre quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução da ação delituosa.
D
O resultado, de que depende a existência do crime, não é imputável a quem lhe deu causa.
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
A
Na hipótese de abolitio criminis a reincidência permanece como efeito secundário da prática do crime.
B
O território nacional estende-se a embarcações e aeronaves brasileira de natureza pública, desde que se encontrem no
espaço aéreo brasileiro ou em alto-mar.
C
Crimes à distância são aqueles em que a ação ou omissão ocorre em um país e o resultado, em outro.
D
O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena; se inevitável, poderá
diminuí-la de um sexto a um terço.
E
É isento de pena o agente que pratica crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, desde que, voluntariamente, repare
o dano ou restitua a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa.
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“A conduz veículo automotor em via pública quando percebe que B, seu inimigo, atravessará a rua, momento em que A, objetivando causar lesões corporais em B, o atropela, tendo a vítima sofrido lesões corporais de natureza leve.” A será responsabilizado pelo crime de:
A
Lesões corporais dolosas, previsto no Código Penal (art. 129 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
B
Lesões corporais culposas, previsto no Código de Trânsito (art. 303, da Lei nº. 9503/97, de 23 de setembro de 1997).
C
Lesões corporais culposas, previsto no Código Penal (art. 129, §6º do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
D
Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
E
Omissão de socorro, previsto no Código Penal (Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
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