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Questões de Concurso sobre Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável
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Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família,
assinale a opção correta.
A
Situação hipotética: Mário, aliciador de garotas de programa,
induziu Bruna, de quinze anos de idade, a manter relações
sexuais com várias pessoas, com a promessa de uma vida
luxuosa. Bruna decidiu não se prostituir e voltou a estudar.
Assertiva: Nessa situação, é atípica a conduta de Mário.
B
Considere que em uma casa de prostituição, uma garota de
dezessete anos de idade tenha sido explorada sexualmente.
Nesse caso, o cliente que praticar conjunção carnal com essa
garota responderá pelo crime de favorecimento à prostituição
ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
C
Situação hipotética: Em uma boate, João, segurança do local,
sorrateiramente colocou entorpecente na bebida de Maria, o
que a levou a perder os sentidos. Aproveitando-se da situação,
João levou Maria até seu veículo, onde praticou sexo com ela,
sem qualquer resistência, dada a condição da vítima.
Assertiva: Nessa situação, João responderá pelo crime de
violação sexual mediante fraude.
D
Indivíduo que mantiver conjunção carnal com menor de quinze
anos de idade responderá pelo crime de estupro de vulnerável,
ainda que tenha cometido o ato sem o emprego de violência e
com o consentimento da menor.
E
No caso de crime de violação sexual mediante fraude, o fato de
o ofensor ser o filho mais velho do tio da vítima fará incidir a
causa especial de aumento de pena por exercer relação de
autoridade sobre a vítima, de acordo com o Código Penal.
José, com trinta anos de idade, manteve, entre 2013 e 2015, relacionamento amoroso com uma menor que atualmente tem treze anos de idade. Nesse período, constantemente, José, praticava com ela conjunção carnal e outros atos libidinosos diversos. A mãe da menor descobriu o caso e denunciou José à polícia. A menor, em seu depoimento, afirmou que sempre consentiu com o namoro e com os atos sexuais praticados e que, da mesma forma, já havia namorado outros rapazes antes de José.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante, atualmente, no STF e no STJ.
A
A prévia existência de relacionamento amoroso e duradouro
entre a menor e José extingue a punibilidade do agente por
crime de estupro de vulnerável.
B
José praticou crime de estupro de vulnerável e atentado
violento ao pudor em continuidade delitiva.
C
José praticou crime de estupro de vulnerável, ainda que a
adolescente tenha consentido em manter com ele relações
sexuais.
D
A ausência de representação formulada pela menor ou por sua
mãe impede que José seja processado pelos fatos ocorridos.
E
A anterior experiência sexual da vítima afasta sua
vulnerabilidade, de forma que José deve responder apenas por
corrupção de menor.
De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:
A
menor de 16 anos.
B
gestante.
C
paraplégico.
D
índio
E
presidiário.
Dentre os crimes listados a seguir, aquele que foi revogado
do Código Penal é:
A
curandeirismo.
B
charlatanismo.
C
bigamia.
D
sedução.
E
simulação de casamento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.
Durante o festival de balonismo, na cidade de Torres, Afonso Dias, 52 anos, deslocou-se até a Boate Cristal para festejar a sua classificação no evento. No recinto, conheceu o transformista Maitê, 21 anos, convidando-o para acompanhá-lo na comemoração. Enquanto conversavam, Afonso disfarçadamente colocou uma substância na bebida de Maitê, que o levou a perder os sentidos. Na sequência, conduziu o transformista desmaiado, sem poder oferecer resistência, até seu carro, onde praticou com ele sexo anal. No dia seguinte, Maitê registrou o fato delituoso contra Afonso na Delegacia de Polícia e adotou as medidas necessárias para responsabilizá-lo. No presente caso, o crime praticado pelo agente é o de _______e a ação penal correspondente é ________.
A
estupro de vulnerável – pública incondicionada
B
estupro – pública incondicionada
C
violação sexual mediante fraude – pública condicionada à representação
D
estupro – pública condicionada à representação
E
violação sexual mediante fraude – privada
São considerados vulneráveis, para fins sexuais, apenas menores de 14 anos, conforme expressamente dispõe o Código Penal Brasileiro.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
O latrocínio é considerado crime contra a vida,
aplicando-se a qualificadora tanto ao roubo próprio
como ao impróprio.
B
Não comete crime o funcionário público que recebe
vantagem indevida para realizar ou deixar de realizar
ato legal.
C
É considerado hediondo o crime de favorecimento
da prostituição ou de outra forma de exploração
sexual
de criança ou adolescente ou de vulnerável.
D
O crime de homicídio, quando qualificado pela tortura,
implica em concurso material, respondendo o
agente por ambos os delitos.
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
A
estupro de vulnerável.
B
corrupção de menores.
C
instigação sexual de vulnerável.
D
favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
E
satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Maria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Paulo em intimidades sexuais. Assim, pode-se concluir que Maria obrou para o delito de:
A
submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
B
aliciar criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.
C
favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
D
satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
E
corrupção de menores.
Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de idade, para que a menina se encontrasse com amigas que comemoravam o aniversário de uma delas. O segurança da boate não pediu documento de identificação à menina, que aparentava ser maior de idade. Após consumir algumas doses de tequila, Ana começou a flertar com Otávio, de vinte e oito anos de idade, e disse ao rapaz que tinha dezesseis anos de idade. Após breve conversa, Otávio convidou a adolescente a ir com ele a um motel. Lisonjeada, porém indecisa, Ana perguntou a opinião de suas amigas, que foram unânimes em incentivá-la a aceitar o convite, pois conheciam muito bem Otávio. Na manhã seguinte, após ter relações sexuais consentidas com Otávio, com quem perdera a virgindade, Ana retornou, sozinha, para casa. Desconfiado do que a filha poderia ter feito na noite anterior, Augusto começou a interrogá-la, e ela, por medo, afirmou ter sido obrigada a manter relações sexuais com Otávio. Ato contínuo, Augusto levou a filha até a delegacia de polícia, onde registrou ocorrência policial contra Otávio.
Com base nos fatos narrados na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
A
O crime de estupro de vulnerável impõe, em caráter absoluto, um dever geral de abstenção da conduta de manter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com pessoa menor de quatorze anos de idade, podendo, entretanto, ser reconhecido o erro de tipo da parte de Otávio, o que engendraria a atipicidade de sua conduta.
B
Caso Otávio seja absolvido da acusação, ficará configurado o crime de denunciação caluniosa cometido por Augusto.
C
As amigas de Ana figuram como partícipes do crime do qual Otávio é acusado, pois incentivaram a vítima, menor de idade, a ir ao motel com pessoa maior de idade.
D
Em razão de ter levado a filha a local exclusivo para pessoas maiores de dezoito anos de idade e de nada ter feito para impedir o fato, pode ser imputado a Augusto o crime de estupro de vulnerável praticado por omissão imprópria, visto que, na qualidade de pai e, portanto, de agente garantidor, deveria impedir a ocorrência do resultado.
E
Otávio praticou o crime de corrupção sexual de menores, dado o consentimento das relações sexuais, figurando o segurança da boate como partícipe do referido delito, na medida em que sua negligência no trabalho foi determinante para a ocorrência do resultado.
Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática sexual, devendo, no caso concreto, ser considerado o comportamento sexual da vítima, sua vida social e o grau de conscientização da menor.
C
Certo
E
Errado
Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qualquer caso, estupro de vulnerável.
C
Certo
E
Errado
Augusto, nascido em 7/5/1993, convidou Valéria, Marise e Patrícia, respectivamente, de treze, quinze e dezessete anos de idade, todas sem nenhuma experiência sexual, para uma festa que seria realizada em sua residência em 28/3/2012, no período matutino. Durante a festa, Augusto, embriagado com cerveja e apenas vestido com calção de banho, exibiu às meninas, em seu telefone celular, filme pornográfico com adolescentes e convidou-as a entrar com ele na piscina da residência, localizada na área externa, convite recusado por todas três. Logo depois, Augusto pediu que Patrícia o acompanhasse até a cozinha para buscarem cerveja gelada. A moça, receosa do alto estado de embriaguez de Augusto, trancou-se no banheiro da casa e começou a gritar por socorro. Saulo, policial militar e vizinho de Augusto, ouviu os gritos, entrou na propriedade, prendeu Augusto em flagrante e o conduziu à delegacia de polícia.
Nessa situação hipotética, Augusto
A
cometeu o crime de corrupção de menores previsto no art. 218 do CP, por ter induzido Valéria, de treze anos de idade, a satisfazer a sua lascívia.
B
praticou o crime de corrupção de menores previsto no art. 244-B da Lei n.º 8.069/1990, por ter corrompido as adolescentes, induzindo-as a praticar crime.
C
praticou o crime previsto no art. 241-A, caput, da Lei n.º 8.069/1990, por ter exibido cenas de sexo às adolescentes.
D
não cometeu ilícito penal porque sequer iniciou a prática de qualquer crime.
E
praticou o crime de violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada, contra Patrícia, porque, vestido apenas com calção de banho, levou-a para o interior da residência, deixando Valéria e Marise na área externa da casa.
Considere que Silas, maior, capaz, motorista de caminhão,
tenha praticado conjunção carnal com Lúcia, de dezessete anos
de idade, após tê-la conhecido em uma boate às margens da
rodovia, conhecido ponto de prostituição. Nessa situação
hipotética, o erro em relação à menoridade da vítima elide o
dolo e afasta a tipicidade, e, caso Silas tenha atuado na dúvida,
resta caracterizado o delito de exploração sexual de vulnerável.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2012
No ano de 2011, Giovane, com a anuência de sua companheira Fernanda, pratica com Pérola, filha desta e sua enteada, de apenas, 10 anos, atos libidinosos diversos, o que ocorreu em três dias distintos no mesmo mês, sempre agindo da mesma forma e nas mesmas condições. O fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial que instaurou o procedimento próprio.
Diante deste quadro, assinale a alternativa que indica os crimes pelos quais Giovane e Fernanda deverão responder.
A
Giovane deverá responder por estupro com a causa de aumento por ser a vítima sua enteada, por três vezes, na forma continuada, e Fernanda não praticou qualquer fato típico.
B
Giovane deverá responder por estupro de vulnerável com a causa de aumento por ser a vítima sua enteada, por três vezes, na forma continuada, e Fernanda não praticou qualquer fato típico.
C
Giovane deverá responder por estupro de vulnerável com a causa de aumento por ser a vítima sua enteada, por três vezes, na forma continuada, e Fernanda pela mesma infração por força de sua omissão, eis que tinha o dever jurídico de impedir o resultado.
D
Giovane deverá responder por estupro de vulnerável, por três vezes, na forma continuada, e Fernanda pela mesma infração por força de sua omissão, eis que tinha o dever jurídico de impedir o resultado, com relação a ela incidindo a causa de aumento por ser a vítima sua filha.
E
Giovane deverá responder por estupro de vulnerável com a causa de aumento por ser a vítima sua enteada, por três vezes, em concurso material, e Fernanda pela mesma infração por força de sua omissão, eis que tinha o dever jurídico de impedir o resultado.
“João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domiciliado em Niterói-RJ, utilizando-se de computador e arquivos de sua propriedade, por meio de servidor de internet hospedado em território brasileiro, divulgou, em blog criado e mantido por ele, fotos de crianças de 3 a 10 anos.”
Agindo assim, João:
A
cometeu o crime de pedofilia;
B
cometeu o crime de abuso de menores;
C
cometeu o crime de corrupção de menores;
D
cometeu o crime de atentado violento ao pudor;
E
não cometeu crime.
Marco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia deste, Suzana, também conhecida como D. Suzinha, cafetina da região. O fato de P. ser menor de idade é conhecido de Marco Antônio, habitué do local e cliente costumeiro do rapaz. Na hipótese:
A
Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, enquanto que a conduta de Marco Antônio é atípica, por ser P. maior de quatorze anos e consentir no ato, mesmo mediante paga.
B
Marco Antônio praticou o crime de estupro de vulnerável, e Suzana o de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.
C
praticaram ambos o crime de estupro de vulnerável.
D
praticaram ambos o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.
E
nenhum deles praticou crime, uma vez que P. já está corrompido e é maior de quatorze anos.
Durante operação conjunta das polícias civil e militar, do conselho tutelar e do juizado da infância e juventude de determinada cidade do interior, foram encontrados, em uma boate, dez adolescentes, com idades entre dezesseis e dezessete anos, de ambos os sexos, trabalhando, em trajes minúsculos, como garçons e garçonetes no estabelecimento. Havia, ainda, adolescentes se exibindo em espetáculo de striptease.
Considerando a situação hipotética acima apresentada e o que dispõe o CP acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
A
Suponha que algum adulto tenha praticado, com outro adulto, conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso na presença dos adolescentes, ou que os tenha induzido a presenciar os referidos atos, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem. Nessa situação, esse adulto deve ser responsabilizado pelo delito de satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente.
B
O proprietário ou o gerente do estabelecimento deve ser responsabilizado tão somente pelo delito de manutenção de estabelecimento para exploração sexual, haja ou não mediação direta na exploração sexual.
C
Devem responder penalmente pela prática do delito de favorecimento à exploração sexual de vulnerável o proprietário, o gerente ou o responsável pela boate e, de igual modo, os clientes encontrados no local.
D
Se algum dos clientes da boate for encontrado mantendo conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com algum adolescente, será responsabilizado por estupro de vulnerável, se restar demonstrado o pleno conhecimento da menoridade da vítima, ainda que esta tenha assentido em realizar a conduta.
E
Caso os adolescentes tenham ingressado voluntariamente no estabelecimento para o exercício das atividades descritas e, ao tentarem deixar o local e cessar as práticas, tenham sido impedidos pelo proprietário e gerente, restará consumado o delito de exploração sexual de vulnerável na forma de impedimento ou dificultação do abandono da atividade, cuja pena será agravada da quarta parte pelo concurso de pessoas, com aplicação de pena de multa, tendo como efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e funcionamento da boate.
O tipo penal do artigo 218, do Código Penal Brasileiro, dispõe,
in verbis: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a
satisfazer a lascívia de outrem”.
Trata-se de crime de
A
corrupção de menores.
B
estupro de vulnerável.
C
rapto violento.
D
satisfação de lascívia mediante presença de criança ou
adolescente.
Considere as seguintes afirmações.
I - Cirurgião plástico que, depois de anestesiar sua paciente, de 24 anos, toca em suas partes íntimas, aproveitando-se de seu estado de inconsciência e de sua total incapacidade de resistência, responde pelo crime denominado de "estupro de vulnerável".
II - Prefeito Municipal que desvia, voluntária e conscientemente, mão de obra pública para prestar serviço em sítio de seu correligionário, em propriedade particular, pratica o crime de peculato-desvio, previsto no art. 312, caput, parte final, do CP.
III - Delegado de Polícia que, dolosamente, deixa de instaurar inquérito policial para apurar a prática do crime de tortura cometida por seus subordinados na carceragem da delegacia comete o crime de prevaricação (art., 319 do CP).
IV - Nos crimes contra as relações de consumo, além das penas privativas de liberdade e de multa, cumulativa ou alternadamente, podem ser impostas: a interdição temporária de direitos; a publicação em órgão de comunicação de grande circulação, às expensas do condenado, de notícia sobre os fatos e a condenação; e a prestação de serviços à comunidade.
V - Agente que se apropria de valores da conta corrente de terceiro, mediante transferência bancária fraudulenta, sem o consentimento do correntista, por meio do canal "Internet Banking", burlando o sistema de proteção e de vigilância do Banco sobre os valores mantidos sob sua guarda, comete o crime de estelionato.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e III.
B
Apenas I e IV.
C
Apenas II e IV.
D
Apenas III e V.
E
Apenas IV e V.
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