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Questões de Concurso sobre Evasão mediante violência contra a pessoa
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Jonas, mediante o emprego de uma faca, subtrai os pertences de uma idosa, evadindo-se na sequência. Durante a fuga, após percorrer mais de dois quilômetros, o agente, por coincidência, se depara com um desafeto de longa data. Jonas resolve matá-lo, desferindo diversos golpes de arma branca em seu peito, logrando êxito no intento criminoso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelos dois crimes praticados em:
A
concurso formal impróprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
B
concurso material, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
C
concurso formal próprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
D
continuidade delitiva, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido;
E
concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
Ano:
2017
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
Situação hipotética: Enquanto aguardava a audiência de
custódia, um indivíduo preso em flagrante pelo delito de
tráfico internacional de drogas pediu para ir ao banheiro.
Por descuido dos agentes, quebrou uma janela e, mediante
grave ameaça, conseguiu fugir. Assertiva: Nessa situação,
a evasão do preso é considerada atípica, pois ocorreu violência
apenas contra a coisa.
C
Certo
E
Errado
Sobre a fuga de presos, pode-se afirmar que:
A
só constitui crime quando praticada ou tentada com o uso de violência contra a pessoa.
B
só constitui crime quando praticada ou tentada com o uso de violência contra a pessoa ou contra a coisa.
C
sempre constitui crime, sendo qualificado quando praticado com uso de violência contra a pessoa ou contra a coisa.
D
em nenhuma hipótese constitui crime, sendo sempre mera falta disciplinar.
A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que
A
no Brasil, por expressa disposição legal, é punível a
tentativa de contravenção.
B
nos crimes culposos, há tentativa punível quando
houver inobservância do dever de cuidado, mas o
evento não se realizar.
C
os atos preparatórios para a prática de um delito, por
integrarem o iter criminis, ensejam, em qualquer
hipótese, punição pela tentativa desse crime.
D
o crime de corrupção passiva consuma-se com o
recebimento da vantagem indevida.
E
o preso que tenta, sem êxito, evadir-se, usando de
violência contra a pessoa, responde pela mesma
pena aplicável no caso de consumar-se a evasão.
A lei penal não incrimina a fuga de preso para o alcance da liberdade empreendida sem violência.
C
Certo
E
Errado
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