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Questões de Concurso sobre Fato Típico
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1
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Ano:
2005
ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MÓVEL NO CANTO DA PAREDE.
ESTAVA SOZINHA E SUBTRAÍU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DEIXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇÃO, CARACTERIZOU-SE
A
o erro de tipo, excludente do dolo;
B
o crime putativo;
C
o furto, na sua forma tentada;
D
o crime impossível.
A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se
ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do
subordinado
A
não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime.
B
constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.
C
é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude.
D
é considerada atípica.
E
é punível, por ser típica e antijurídica.
Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:
A
O iter criminis compreende os seguintes momentos: cogitação, preparação, execução, consumação formal e exaurimento.
B
Nos termos do Código Penal brasileiro, a pena da tentativa será a pena prevista para o crime consumado, sempre diminuída, nos limites legais, de acordo com a maior ou menor realização do iter criminis pelo autor.
C
É possível identificar, quanto ao aspecto objetivo, desistência voluntária e tentativa imperfeita, de um lado, e arrependimento eficaz e tentativa perfeita, de outro: no primeiro caso, o iter criminis é interrompido na fase de execução; no segundo, os atos de execução se esgotam sem a produção do resultado.
D
O crime impossível, quando absolutamente impróprio o objeto, é também denominado de crime falho.
E
O autor de crime de furto faz jus à diminuição de pena, por reconhecimento do arrependimento posterior, se a res furtiva é integralmente apreendida em seu poder e restituída intacta à vítima, antes do recebimento da acusação.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo, agindo com a intenção de matar a sua esposa, acionou o gatilho de um revólver que estava sem munição — arma descarregada.
Nessa situação, por ineficácia absoluta do meio, o crime será impossível.
C
Certo
E
Errado
Durante revista pessoal em Beltrano, policiais
encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão
de Nascimento que, quando levada à perícia, foi
constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso,
tal conduta se amolda à figura típica de:
A
uso de documento falso;
B
falsificação de documento particular;
C
falsificação de documento público;
D
falsa identidade;
E
a conduta é atípica.
São elementos do fato típico: conduta dolosa ou culposa; resultado, mesmo nos crimes de mera conduta; nexo causal entre a conduta e o evento.
C
Certo
E
Errado
O tipo penal compõe-se
A
de elementos descritivos e subjetivos
B
de elementos normativos e descritivos.
C
de elementos objetivos e subjetivos.
D
de elementos normativos, subjetivos e descritivos.
E
de elementos objetivos e descritivos.
Dois assaltantes combinaram roubar um Banco e, para isso, passaram dois dias nas proximidades da agência bancária, observando o local e a rotina do funcionamento. Depois, quando estavam na casa de um deles, elaborando o croqui do local e esquematizando o crime, foram presos pela polícia e confessaram seus planos criminosos. Em relação ao caso, é correto afirmar que os assaltantes:
A
eram inimputáveis
B
praticaram ação típica
C
não podem ser punidos
D
praticam tentativa de roubo
"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício" (Lei nº 8.429, de 2/6/1992, art. 11, II).
"Indevidamente" é elemento:
A
subjetivo
B
objetivo
C
acidental
D
normativo
E
culpa consciente
Ano:
1998
"Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio" (CP. art. 131). No texto – "com o fim de transmitir" – configura elemento:
A
subjetivo
B
naturalístico
C
normativo
D
subjetivo do tipo
E
circunstancial
Gerar simulado