Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Fato Típico
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
70
questões
encontradas
20
Mais recentes
No que se refere a fato típico e a seus elementos, assinale a opção correta.
A
O fato típico é composto apenas pela conduta do agente, dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva, e pelo resultado.
B
As normas de extensão ampliam o tipo penal, incluindo hipóteses não previstas expressamente pelo legislador, e não são admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, em face do princípio da taxatividade da lei penal.
C
Entende-se por injusto penal a conduta já valorada como ilícita e culpável.
D
Crimes omissivos próprios, puros ou simples são descritos por meio de uma conduta negativa, de não fazer o que a lei determina, consistindo a omissão na transgressão da norma jurídica somada à ocorrência de um resultado naturalístico.
E
Um resultado típico perpetrado por alguém em razão de força irresistível, de movimentos reflexos ou de estado de inconsciência não pode ser atribuído penalmente a seu causador, dada a inexistência de conduta.
Considera-se crime toda ação ou omissão típica, antijurídica e culpável.
C
Certo
E
Errado
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco.
Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
A
José responde por latrocínio.
B
José não responde pela morte de João.
C
José responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.
D
José praticou crime preterdoloso.
Segundo o Código Penal, não há crime quando o
agente pratica o fato típico:
A
para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a
direito de outrem, usando moderadamente dos
meios necessários.
B
sob desconhecimento da lei.
C
em estado de necessidade, ainda que tivesse por
dever enfrentar o perigo.
D
em flagrante delito ou por ordem escrita e
fundamentada de autoridade judiciária ou policial
competente.
E
em legítima defesa, não respondendo tampouco
por eventual excesso doloso ou culposo.
Na doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria definido como conduta típica, ilícita e culpável.
C
Certo
E
Errado
Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria saber qual substância deveria ingerir para interromper a gestação. Objetivando tal informação, Osíris estimulou uma discussão em sala de aula sobre o aborto. O professor de Osíris, então, bastante animado com o interesse dos alunos sobre o assunto, passou também a emitir sua opinião, a qual era claramente favorável ao aborto. Referido professor mencionou, naquele momento, diversas substâncias capazes de provocar a interrupção prematura da gravidez, inclusive fornecendo os nomes de inúmeros remédios abortivos e indicando os que achava mais eficazes. Além disso, também afirmou que as mulheres deveriam ter o direito de praticar aborto sempre que achassem indesejável uma gestação.
Nesse sentido, considerando-se apenas os dados mencionados, é correto afirmar que o professor de Osíris praticou
A
a contravenção penal prevista no art. 20 do Decreto-Lei 3.688/41, que dispõe: “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto”.
B
o crime previsto no art. 286 do Código Penal, que dispõe: “incitar, publicamente, a prática de crime”.
C
o crime previsto no art. 68 da Lei 8.078/90, que dispõe: “fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.
D
fato atípico.
Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
A conduta de João não constitui crime, uma vez que este agiu em estado de necessidade.
B
A conduta de João não constitui crime, uma vez que o fato é materialmente atípico.
C
A conduta de João constitui crime, uma vez que se enquadra no artigo 155 do Código Penal, não estando presente nenhuma das causas de exclusão de ilicitude ou culpabilidade, razão pela qual este deverá ser condenado.
D
Embora sua conduta constitua crime, João deverá ser absolvido, uma vez que a prisão em flagrante é nula, por ter sido realizada por um segurança particular.
Ano:
2011
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:
-
I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude;
II - O erro sobre as expressões como "indevidamente”, “sem licença da autoridade” é unanimemente tratado pela doutrina como erro de proibição;
III - O erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação tem regra específica no CP brasileiro.
-
Dentre as proposições acima:
A
apenas são corretas as dos incisos I e III;
B
apenas são correias as dos incisos II e III;
C
apenas é correta a do inciso III;
D
todas as proposições são incorretas.
A prática do crime e seu resultado lesivo exigem a relação de causalidade, tema de grande relevância para a questão da imputabilidade penal. Dado o enunciado, marque a única alternativa CORRETA.
A
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, sendo esta considerada como a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
B
A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando esta, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
C
A omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
D
A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; no entanto, os fatos anteriormente praticados são desconsiderados pela legislação penal.
E
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, à caneta, em seu diploma, declaração falsa sobre fato juridicamente relevante.
A respeito desse ato, é correto afirmar que Arli
A
praticou crime de falsificação de documento público.
B
praticou crime de falsidade ideológica.
C
praticou crime de falsa identidade.
D
não praticou crime algum.
Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de
Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do
clube funciona de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um
intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre
entre 12 e 13 horas.
Carlos Cristiano é o único salva-vidas do clube e sabe a
responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a
piscina diariamente e muitas dependem da sua atenção para
não morrerem afogadas.
Normalmente, Carlos Cristiano trabalha com atenção e
dedicação, mas naquele dia 2 de janeiro estava particularmente
cansado, pois dormira muito tarde após as comemorações do
reveillon. Assim, ao invés de voltar do almoço na hora, decidiu
tirar um cochilo. Acordou às 15 horas, com os gritos dos sócios
do clube que tentavam reanimar uma criança que entrara na
piscina e fora parar na parte funda. Infelizmente, não foi possível
reanimar a criança. Embora houvesse outras pessoas na piscina,
ninguém percebera que a criança estava se afogando.
Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Carlos
Cristiano.
A
Homicídio culposo.
B
Nenhum crime.
C
Omissão de socorro.
D
Homicídio doloso, na modalidade de ação comissiva por
omissão.
E
Homicídio doloso, na modalidade de ação omissiva.
São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito administrativo.
C
Certo
E
Errado
São elementos do fato típico culposo: conduta, resultado
involuntário, nexo causal, tipicidade, ausência de previsão,
quebra do dever de cuidado objetivo por meio da
imprudência, negligência ou imperícia e previsibilidade
subjetiva.
C
Certo
E
Errado
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas ao fato típico e seus elementos.
I. Há fato típico na ocorrência de resultado lesivo em decorrência de caso fortuito ou força maior.
II. São elementos do fato típico, dentre outros, a culpabilidade, caracterizada pelo juízo de reprovabilidade da conduta do agente e o dolo ou a culpa.
III. O tipo penal é predominantemente descritivo porque composto de elementos objetivos, não obstante, às vezes, contenha elementos subjetivos ou normativos.
IV. A conduta omissiva não é considerada elemento do tipo penal, pois representativa da ausência de vontade do agente para o crime.
V. Para haver fato típico é indispensável a existência de relação de causalidade entre a conduta e o resultado.
É correto o que se afirma APENAS em:
a
I e II.
b
I e II e V.
c
I, III e IV.
d
II, IV e V.
e
III e V.
Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que
a
às contravenções é cominada, pela lei, a pena de reclusão ou de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.
b
fato típico é o comportamento humano positivo ou negativo que provoca, em regra, um resultado, e é previsto como infração penal.
c
são elementos do crime, apenas a antijuridicidade e a punibilidade.
d
a existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, sempre excluem a sua responsabilidade.
e
para haver crime é necessário que exista relação de causalidade entre a conduta e o seu autor.
De acordo com a doutrina, tipo é o conjunto de elementos do fato punível descrito na lei penal. Ele é integrado não só por elementos de natureza objetiva, mas também de natureza subjetiva e normativa. Identifique nas proposições abaixo aquela que contém as expressões que caracterizam os elementos objetivos do tipo:
A
Núcleo (verbo), ação ou omissão, objeto da ação, resultado, nexo causal.
B
Fraudulentamente, sem licença, sem autorização, indevidamente.
C
Dolo e culpa.
D
Injusto, bem jurídico.
Na situação apresentada, configuram-se os seguintes elementos: conduta, resultado danoso, nexo de causalidade e culpa.
C
Certo
E
Errado
São elementos do fato típico: conduta, resultado, relação de causalidade, tipicidade e culpabilidade.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2006
NO TEMA TIPICIDADE PENAL, É CORRETO AFIRMAR QUE OS ELEMENTOS NORMATIVOS:
A
designam realidades, fenômenos ou coisas perceptíveis diretamente pelo intérprete;
B
são alcançados pelo dolo e expressam as tendências, as intenções, os motivos especiais de agir e todos os demais fenômenos anímicos do agente;
C
são constituídos por temos ou expressões que somente adquirem sentido quando integrados por um juízo de valor, preexistente em outras normas jurídicas ou ético sociais;
D
não são encontrados nos tipos que definem os Crimes contra o Patrimônio e os Crimes Praticados por Funcionário contra a Administração em Geral.
Em uma luta oficial de boxe entre Rubens e Ricardo, Rubens
sofreu lesões corporais de natureza leve, decorrentes da
prática esportiva, após um soco desferido por seu adversário.
Nessa situação, Ricardo não responderá por crime algum,
pois praticou o fato no exercício regular do direito.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado