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Questões de Concurso sobre Injúria
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Comete o crime de
A
difamação aquele que ofende a dignidade de pessoa morta.
B
denunciação caluniosa aquele que provoca ação de autoridade comunicando-lhe ocorrência de vias de fato que sabe não ter se verificado.
C
calúnia aquele que imputa crime sabendo ser a pessoa inocente e dá causa à instauração de inquérito policial.
D
injúria aquele que ofende a dignidade de alguém com utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa.
E
desacato aquele que ofende a dignidade da Polícia Militar ao expor opinião pejorativa sobre a instituição.
Ano:
2017
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
Crime de injúria racial cometido contra oficial de justiça no
exercício de suas funções ou em razão delas é absorvido pelo
crime de desacato, em razão do princípio da consunção.
C
Certo
E
Errado
É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que dele dependam. É classificado como crime contra a honra o crime de:
A
dano.
B
constrangimento ilegal.
C
alteração de limites.
D
injúria.
E
divulgação de segredo.
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro
e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável
pela prática do crime de injúria.
A
Detenção, de um a seis anos, ou multa, devendo o juiz
aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma
reprovável, provocou diretamente a injúria
B
Reclusão, de um a seis anos, ou multa, podendo o juiz
deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma
reprovável, provocou diretamente a injúria
C
Reclusão, de dois a oito anos, ou multa, devendo o juiz
aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma
reprovável, provocou diretamente a injúria
D
Detenção, de um a seis meses, ou multa, podendo o juiz
deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma
reprovável, provocou diretamente a injúria
E
Reclusão, de um a seis anos, ou multa, e Detenção de
seis meses a um ano se o ofendido, de forma reprovável,
provocou diretamente a injúria
Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra,
canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por
A
Calúnia porque: a) foi atribuído um crime à acusada e b) a imputação é falsa.
B
Injúria porque: a) foi atribuído uma qualidade à acusada e b) houve ofensa à honra subjetiva.
C
Difamação porque: a) houve a atribuição de um fato não criminoso à acusada e b) houve ofensa à honra objetiva.
D
Falso testemunho porque: a) o acusador alegou ter presenciado atos que atribuiu à acusada e b) a imputação é falsa.
E
Ocultação da verdade porque: a) o acusador mentiu e b) houve ofensa à honra subjetiva.
Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”.
Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra.
Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de
A
1 crime de difamação e 1 crime de calúnia.
B
1 crime de difamação e 1 crime de injúria.
C
2 crimes de calúnia.
D
1 crime de calúnia e 1 crime de injúria.
De acordo com o art. 142, do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, não constituem injúria ou difamação punível:
I - A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar;
III - O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício;
IV - A calúnia imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Qual alternativa apresenta somente as informações corretas?
A
I e III
B
II e III
C
III e IV
D
I, II e III
E
I, II, III e IV
De acordo ao CPB, NÃO constituem crime de injúria ou difamação:
A
A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
B
A opinião favorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca não intenção de injuriar ou difamar.
C
O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.
D
Nos casos dos incisos I e III, responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.
E
Contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.
Quanto aos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Nos crimes de calúnia e difamação contra funcionário público, em razão de suas funções, a ação penal procede-se mediante representação do ofendido.
B
O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informações que preste no cumprimento de dever do ofício, não constitui injúria ou difamação punível.
C
Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
D
Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, e, da mesma forma, quem lhe dá publicidade.
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.
A
O crime de injúria tem pena base de reclusão, de um a seis anos, ou multa.
B
O juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
C
O juiz não pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, ainda que de forma reprovável, tenha provocado a injúria.
D
Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes a pena passa a ser de reclusão de três meses a um ano mais multa, excluído-se a pena correspondente à violência.
E
Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena passa a ser de detenção de um a três anos e multa.
Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de “vil, abjeto e burro”. A conduta de Sempronio caracteriza
A
Crime de calúnia.
B
Crime de injúria.
C
Crime de difamação.
D
Irrelevante penal.
E
Fato atípico.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Quem causar lesão grave à integridade física de membros de grupo nacional. étnico, racial ou religioso. com a Intenção de destruir o grupo no todo ou em parte, comete
A
injúria qualificada por preconceito, prevista no art. 140 do Código Penal Brasileiro.
B
crime resultante de preconceito de raça ou de cor. previsto na Lei n° 7.716, de 05/01/1989.
C
crime de genocídio, previsto na Lei n° 2.889, de 01/10/1956.
D
crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455, de 07/04/1997.
E
contravenção penal resultante de preconceito de raça, prevista na Lei n°7.437,de 20/12/1985.
Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?
A
A exceção da verdade será admitida em crime de injúria se o ofendido for funcionário público;
B
A exceção da verdade será admitida em crime de injúria no caso de tentativa de tal delito;
C
A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando ocorrer o perdão judicial;
D
A exceção da verdade não será admitida em crime de injúria em nenhuma circunstância, porquanto incompatível com tal delito;
E
A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando o ofendido for menor de idade.
De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a respeito da reputação de alguém no atinente a estes mesmos atributos. No Código Penal, a proteção destes bens está estabelecida na forma da incriminação da injúria, da calúnia e da difamação. Diante do enunciado, considere as assertivas abaixo.
I - A injúria ofende a honra subjetiva da pessoa.
II - A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da pessoa.
III - O fato de A dizer a B, em ambiente reservado, sem a presença de terceiros: B, tu és um dos beneficiados da corrupção havida no Órgão X e deves ter subornado o Promotor para não teres sido incluído na denúncia, constitui crime de injúria.
Quais são corretas?
A
Apenas I
B
Apenas II
C
Apenas III
D
Apenas I e II
E
I, II e III
O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-o de burro e incompetente. Durante a ofensa, apenas os dois encontravam-se no recinto.
Nessa situação, o chefe
A
poderá responder pelo delito de calúnia.
B
poderá responder pelo delito de difamação.
C
poderá responder pelo delito de injúria.
D
não deverá responder por nenhum delito, uma vez que os crimes contra a honra só se consumam quando terceiros tomam conhecimento do fato.
E
não deverá responder por nenhum delito, uma vez que a responsabilidade criminal, no caso, é apenas da pessoa jurídica (rede de supermercados).
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
A
Nos crimes de calúnia e difamação, não se admite a retratação.
B
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é admitida se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
C
É impunível a calúnia contra os mortos.
D
No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
E
Caso um advogado, na discussão da causa durante uma audiência, acuse o juiz de prevaricação, o crime de calúnia estará amparado pela imunidade judiciária.
O crime conhecido como injúria consiste em:
A
imputar a alguém, falsamente, um fato criminoso.
B
comercializar cópia fraudulenta de impressos ou cds.
C
imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, gerando descrédito.
D
ofender a honra, a dignidade ou o decoro de alguém.
E
suprimir, por má fé, o crédito da autoria de um impresso.
José na janela da empresa em que seu desafeto Pedro trabalhava, gritou em altos bravos que o mesmo era "traficante de entorpecentes". Nesse caso, José cometeu crime de
A
calúnia.
B
injúria.
C
difamação.
D
denunciação caluniosa.
E
falsa comunicação de crime.
Considere a seguinte situação hipotética. Antônia foi vítima de injúria praticada por Margarida no dia 10/10/2007, tendo, por intermédio de advogado, requerido a instauração do competente inquérito policial no dia 15/10/2007 e oferecido queixa-crime no dia 31/10/2007. Nessa situação, agiu corretamente o advogado de Antônia, pois o crime de injúria é de ação privada, e só será admitida a queixa se oferecida no prazo de seis meses a contar do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do delito.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado