Questões de Concurso sobre Teoria da Eliminação Hipotética dos Antecedentes Causais

 
 
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No que diz respeito à teoria do crime, em relação à causalidade, o Código Penal brasileiro adotou a teoria da:


A

Imputação objetiva.


B

Relevância jurídica.


C

Causalidade adequada.


D

Condição conforme as leis.


E

Equivalência dos antecedentes causais.

João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.


Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.


I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.

II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.

III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.

IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados pelos tiros.

Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens


A

I e II.


B

I e III.


C

III e IV.


D

I, II e IV.


E

II, III e IV.

 
 
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