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De acordo com o Art. 202, do Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social),...
De acordo com o Art. 202, do Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), à contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, aplicam-se percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga mensalmente ao segurado.
Sobre esse percentual, assinale a alternativa correta.
A
1% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.
B
6% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.
C
9% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado moderado.
D
2% para a empresa cujo grau de risco para dimensionamento do SESMT for 2.
E
3% para a empresa cujo grau de risco para dimensionamento do SESMT for 3 ou 4 (grave).