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Questões de Concurso sobre Beneficiários do RGPS
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O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem
vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive
em regime especial, e com as fundações públicas federais, é
segurado obrigatório do RGPS.
C
Certo
E
Errado
O servidor público municipal detentor de cargo efetivo,
ainda que não amparado por regime próprio de previdência
social, está excluído do RGPS.
C
Certo
E
Errado
O RGPS é um sistema que atende os trabalhadores que
prestam serviços no Brasil e, em certos casos, dá cobertura
a trabalhadores que se encontrem no exterior,
independentemente de qualquer convênio com o país que
receba esses trabalhadores.
C
Certo
E
Errado
Considere que Júlio seja servidor municipal vinculado a regime próprio de previdência social e que pretenda receber um valor superior à futura aposentadoria que receberá do município. Nessa situação, Júlio não poderá vincular-se ao regime geral como segurado facultativo.
C
Certo
E
Errado
Tanto o sócio-gerente quanto o sócio-cotista que receba
remuneração, bem como o administrador não empregado
na sociedade limitada, são exemplos de segurados na
qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Sérgio é estagiário em uma empresa de informática, recebendo remuneração superior a 2 salários mínimos. Seu vínculo com a empresa obedece ao que dispõe a Lei n.º 6.494/1977, que disciplina os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e profissionalizante do ensino médio.
Nessa situação, Sérgio, mesmo exercendo atividade remunerada, caso queira, poderá filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética. Amador ocupa cargo efetivo no serviço público de um estado da Federação e é vinculado ao regime próprio de previdência social. Nessa situação, se o referido estado ainda não tiver instituído regime de previdência complementar, Amador poderá filiar-se ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo a fim de obter para si, mediante modestas contribuições, uma fonte a mais de receita para sua futura aposentadoria.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos benefícios previstos no sistema de previdência social no Brasil, julgue os itens abaixo considerando o disposto no Título VIII - Da Ordem Social na Constituição de 1988, e assinale a opção correta.
I. O benefício, auxílio-reclusão, é devido aos dependentes de segurados que ganham mais de 5 salários-mínimos.
II. Maria Clara, Procuradora da República, não pode filiar-se facultativamente ao Regime Geral de Previdência Social.
III. O seguro-desemprego é benefício assistencial financiado pelos recursos provenientes de Contribuição Social.
IV. O salário-família é previsto para os dependentes dos segurados de baixa renda.
A
Todos estão corretos.
B
Somente I está incorreto.
C
II e III estão corretos.
D
I e III estão incorretos.
E
III e IV estão incorretos.
A prestação de serviço rural, por menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei n.º 8.213/1991, devidamente comprovada, pode ser reconhecida para fins previdenciários.
C
Certo
E
Errado
Considere que Cláudio seja empossado deputado federal e que não seja vinculado a nenhum regime próprio de previdência social. Nessa hipótese, Cláudio será empregado segurado, vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS).
C
Certo
E
Errado
Considere que Cláudio seja o vice-prefeito de um município do interior. Nessa condição, tendo em vista os agentes políticos não terem vínculo de subordinação com a Administração Pública, Cláudio deve filiar-se ao regime geral na qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
O exercício de atividade rural por pessoa física implica sua
vinculação ao RGPS na qualidade de segurado especial.
C
Certo
E
Errado
Os serviços prestados por empregado doméstico, no ambiente residencial para o qual foi contratado, não podem ter finalidade de lucro, sob pena de descaracterizar a qualidade de segurado do trabalhador.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos dependentes, é correto afirmar:
a
A manutenção do plano é extensiva obrigatoriamente a todo grupo familiar inscrito durante a vigência do contrato de trabalho.
b
Poder-se-á incluir novos beneficiários do seu grupo familiar no plano, desde que o consumidor assuma o pagamento integral, vinculado ao período de permanência de 12 meses.
c
Em caso de morte do titular, cessa o direito de permanência dos dependentes no plano.
d
O período de permanência no plano será de um terço do tempo do titular, assegurado o mínimo de 60 (sessenta) dias.
e
O grupo familiar poderá permanecer no plano por 30 (trinta) dias ainda que o titular venha a ser admitido em novo emprego.
No âmbito do Regime Social de Previdência Social, incluem-se na categoria de dependentes preferenciais, ou de primeira classe, EXCETO:
A
a companheira ou companheiro, em união estável com o segurado ou segurada.
B
o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.
C
o cônjuge.
D
os pais.
Considerando que Célio tenha sido contratado como estagiário de uma empresa de exportação, contudo, por necessidade de serviço, passou a chefiar a unidade de vendas da empresa. Nessa situação, Célio é considerado empregado para o regime geral.
C
Certo
E
Errado
Alberto é associado de uma cooperativa de produção e, nessa condição, ajustou e executou serviço à própria cooperativa. Nessa situação, Alberto é considerado segurado do regime geral de previdência social na qualidade de empregado.
C
Certo
E
Errado
Suponha que José seja garimpeiro e trabalhe com o auxílio exclusivo de membros da sua família. Nessa situação, José é considerado segurado especial.
C
Certo
E
Errado
Considere que João e Fernanda sejam árbitros de futebol e atuem, de acordo com a Lei n.º 9.615/1998, sem vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas em que atuam. Nessa situação hipotética, João e Fernanda podem ser inscritos na previdência social na qualidade de segurados facultativos, tendo em vista inexistir qualquer disposição legal que os obrigue a serem filiados ao regime geral.
C
Certo
E
Errado
Para um pastor evangélico que recebe remuneração da comunidade em que atua como ministro de confissão religiosa, a sua filiação com a Previdência Social deve se realizar na qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
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