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Questões de Concurso sobre Beneficiários do RGPS
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O titular de uma firma individual pode optar por ser segurado da previdência social.
C
Certo
E
Errado
São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:
A
todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consangüíneo.
B
todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.
C
as pessoas designadas pelo segurado para serem dependentes.
D
cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a).
E
ônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a).
O engenheiro eletricista argentino Orlando foi contratado pela
CEEE. Nessa situação, pelo acordo firmado com a Argentina,
Orlando tem direitos previdenciários garantidos no Brasil.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
João, que é empregado registrado em uma indústria de pneus e segurado do RGPS, tem um filho, Carlos, que tem 23 anos de idade e é estudante universitário.
Nessa situação, Carlos é segurado na qualidade de dependente de João.
C
Certo
E
Errado
Os beneficiários do regime geral de previdência social (RGPS) podem ser divididos em três grupos: os segurados, os dependentes e os pensionistas.
C
Certo
E
Errado
Contratada para exercer o cargo em comissão de assessora
executiva na Presidência da República, Márcia não mantém
qualquer vínculo efetivo com a administração pública. Nessa
situação, em razão da natureza precária da investidura no
referido cargo, Márcia não se enquadra na condição de
segurada obrigatória da previdência social.
C
Certo
E
Errado
A inscrição de dependente é promovida por meio do requerimento do benefício a que o segurado tiver direito, mediante apresentação da certidão de nascimento ou de casamento para os casos de filho ou cônjuge, respectivamente.
C
Certo
E
Errado
José, índio da tribo dos Waiwái, do Amazonas, trabalha com
sua família em regime de economia familiar, produzindo
farinha de mandioca. Nessa situação, José é segurado
obrigatório do RGPS como segurado especial.
C
Certo
E
Errado
Sobre a legislação previdenciária, aponte a opção incorreta relativamente aos segurados.
A
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
B
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
C
É segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
D
É segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual, quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
E
É segurado obrigatório da Previdência Social, como segurado especial, o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de quatorze anos ou a eles equiparados, desde que trabalhem, comprovadamente, com o grupo familiar respectivo.
A inscrição dos dependentes de segurado do RGPS faz-se por
meio de declaração do segurado, sendo vedado o pagamento
de benefício a pessoa que não tenha sido inscrita como
dependente antes do óbito do segurado.
C
Certo
E
Errado
Adalberto poderá inscrever-se e recolher as contribuições ao RGPS, relativas ao período de estudante, na qualidade de segurado facultativo.
C
Certo
E
Errado
O ministro de confissão religiosa é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado.
C
Certo
E
Errado
Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
C
Certo
E
Errado
O filho e o irmão perdem a qualidade de dependentes ao completarem 21 anos de idade, exceto se forem inválidos, ou ao serem emancipados, ainda que sejam inválidos.
C
Certo
E
Errado
O proprietário de terreno urbano que realize obra de construção civil com finalidade de residência própria é equiparado a empresa para fins previdenciários.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Antônio presta serviços, no Brasil, à representação diplomática da República do México e é amparado pela legislação previdenciária mexicana. Já André, cidadão espanhol, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado para trabalhar em agência de um banco brasileiro na cidade do México. Nessa situação, apenas André será segurado obrigatório da previdência social brasileira.
C
Certo
E
Errado
Não é empresa, pois não possui fins lucrativos.
C
Certo
E
Errado
Com exceção da opção pelo recolhimento trimestral de contribuições, o segurado facultativo não pode retroagir sua filiação, estando vedado pagamento de contribuição relativa a competências anteriores à data de sua inscrição e do seu primeiro recolhimento.
C
Certo
E
Errado
A condição de dependente de Paulo prescinde de comprovação de sua dependência econômica.
C
Certo
E
Errado
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