Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

 
 
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O auxílio-acidente


A
pressupõe seqüela definitiva após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza.

B
é devido aos empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos.

C
não exige o cumprimento do período de carência e tem caráter vitalício, extinguindo-se apenas com o óbito do segurado.

D
é devido ao desempregado, desde que detenha qualidade de segurado.

E
poderá ser cumulado com auxílio-doença e com aposentadoria por tempo de contribuição.

Dentre os benefícios e serviços instituídos pela Previdência Social, mencionados abaixo, assinale a alternativa que contém o que é somente concedido aos dependentes, nunca aos segurados do Regime Geral.


A
salário-família

B
Auxílio-doença

C
auxílio-reclusão

D
salário-maternidade

E

aposentadoria por invalidez

O cumprimento do período de carência


A
não é exigido para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa.

B
é obrigatório e são exigidas 12 contribuições mensais para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de hepatopatia grave.

C
não é exigido para o salário-maternidade para as seguradas empregadas e facultativas.

D
é obrigatório e são exigidas 180 contribuições mensais para a aposentadoria por idade para aqueles que se filiaram ao Regime Geral de Previdência Social em janeiro de 1990.

E
é obrigatório e são exigidas 12 contribuições mensais para o auxílio-doença para os segurados especiais.

Acerca das previsões constitucionais atinentes à Previdência Social, considere as afirmativas a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa correta.


A

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.


B

Somente a afirmativa 2 é verdadeira.


C

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.


D

Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.


E

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregado:


A

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.


B

aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.


C

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.


D

aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.


E

a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.

   
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